livro digital: Direito Provisório

Espin - Covid-19 - Soluções para Temas Polêmicos

Ana Luiza Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
1ª edição
2021
Direito Provisório

“Legislar é fazer experiências com o destino humano”, escreveu em 1953 o jurista alemão Hermann Jahrreiss. Essa lição assume relevância quando a legislação é produzida em momentos dramáticos da civilização, como ocorre com a pandemia decorrente da infecção pelo Coronavírus, vivenciada neste momento. A obra propõe ao leitor várias reflexões sobre a legislação produzida e o destino que sucederá este momento.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito Provisório
Subtítulo:Espin - Covid-19 - Soluções para Temas Polêmicos
Edição:1
Coordenadores:Ana Luiza Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Ano:2021
Páginas:378
ISBN:978-65-5518-139-5

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Requisição administrativa sanitária e COVID-19Tadahiro Tsubouchi
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    • Contratações públicas em tempos de COVID-19: inovações que transcendem a emergência em saúde públicaLuiz Felipe Bezerra Almeida Simões
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    • Limites instrumentais da Medida Provisória nº 961/2020, convertida na Lei nº 14.065/2020 – Relativização de sua aplicação por órgãos dos poderes judiciário e legislativoMarcelo José das Neves, Marco Aurélio Porto de Assis
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    • Preços estimados em tempos da COVID-19: a economia real e os contratos com o Setor PúblicoTúlio Bastos Barbosa
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    • Processo administrativo e requisições: contratações públicas em tempos de pandemia e as lições para o desenvolvimento de um e-marketplace no BrasilMarcos Nóbrega, Ronny Charles L. de Torres
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    • O sistema de registro de preços e a Lei nº 13.979/2020: avanços para o combate da COVID-19?Luciano Elias Reis, Marcus Vinícius Reis de Alcântara
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    • Reequilíbrio do contrato administrativo em tempos de crise: cautelas necessáriasAnderson Sant’Ana Pedra
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    • Os efeitos da COVID-19 nas concessões do setor de infraestruturaAna Luiza Q. M. Jacoby Fernandes
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    • A repercussão da decretação do estado de calamidade em razão da pandemia do Coronavírus nos convêniosMurilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, Raquel de Souza Morais Oliveira
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    • Gestão e fiscalização de contratos administrativos em tempos de Coronavírus (Possibilidades de atuação da Administração, no âmbito dos contratos em execução, em face das repercussões da Lei nº 13.979/2020 e outras normas editadas no enfrentamento da COVID-19, com ênfase no acompanhamento dos contratos de terceirização)Erivan Pereira Franca
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    • O papel do judiciário como fiador da estabilidade jurídica nas relações contratuais frente à pandemia do CoronavírusVinícius Nóbrega Costa
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    • O teletrabalho em tempos de pandemia: aspectos práticos no Poder Judiciário Trabalhista MineiroLorena Lopes Freire Mendes, Paulo Sérgio Barbosa Carvalho
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    • Securitização da saúde no Brasil e a COVID-19: uma análise da Emenda Constitucional nº 106/2020Yasmin de Brito Góes
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  • Pós-textuais

    • Referências
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