livro digital: Direito Provisório
Espin - Covid-19 - Soluções para Temas Polêmicos
“Legislar é fazer experiências com o destino humano”, escreveu em 1953 o jurista alemão Hermann Jahrreiss. Essa lição assume relevância quando a legislação é produzida em momentos dramáticos da civilização, como ocorre com a pandemia decorrente da infecção pelo Coronavírus, vivenciada neste momento. A obra propõe ao leitor várias reflexões sobre a legislação produzida e o destino que sucederá este momento.
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Dados técnicos
| Título: | Direito Provisório |
|---|---|
| Subtítulo: | Espin - Covid-19 - Soluções para Temas Polêmicos |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Ana Luiza Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes |
| Ano: | 2021 |
| Páginas: | 378 |
| ISBN: | 978-65-5518-139-5 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioJaques F. Reolonvisualizar
- ApresentaçãoAna Luiza Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandesvisualizar
Capítulos
- Responsabilidade fiscal e a emergência em saúde públicaJorge Ulisses Jacoby Fernandesvisualizar
- Requisição administrativa sanitária e COVID-19Tadahiro Tsubouchi
- Contratações públicas em tempos de COVID-19: inovações que transcendem a emergência em saúde públicaLuiz Felipe Bezerra Almeida Simões
- Limites instrumentais da Medida Provisória nº 961/2020, convertida na Lei nº 14.065/2020 – Relativização de sua aplicação por órgãos dos poderes judiciário e legislativoMarcelo José das Neves, Marco Aurélio Porto de Assis
- Preços estimados em tempos da COVID-19: a economia real e os contratos com o Setor PúblicoTúlio Bastos Barbosa
- Processo administrativo e requisições: contratações públicas em tempos de pandemia e as lições para o desenvolvimento de um e-marketplace no BrasilMarcos Nóbrega, Ronny Charles L. de Torres
- O sistema de registro de preços e a Lei nº 13.979/2020: avanços para o combate da COVID-19?Luciano Elias Reis, Marcus Vinícius Reis de Alcântara
- Reequilíbrio do contrato administrativo em tempos de crise: cautelas necessáriasAnderson Sant’Ana Pedra
- Os efeitos da COVID-19 nas concessões do setor de infraestruturaAna Luiza Q. M. Jacoby Fernandes
- A repercussão da decretação do estado de calamidade em razão da pandemia do Coronavírus nos convêniosMurilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, Raquel de Souza Morais Oliveira
- Gestão e fiscalização de contratos administrativos em tempos de Coronavírus (Possibilidades de atuação da Administração, no âmbito dos contratos em execução, em face das repercussões da Lei nº 13.979/2020 e outras normas editadas no enfrentamento da COVID-19, com ênfase no acompanhamento dos contratos de terceirização)Erivan Pereira Franca
- O papel do judiciário como fiador da estabilidade jurídica nas relações contratuais frente à pandemia do CoronavírusVinícius Nóbrega Costa
- O teletrabalho em tempos de pandemia: aspectos práticos no Poder Judiciário Trabalhista MineiroLorena Lopes Freire Mendes, Paulo Sérgio Barbosa Carvalho
- Securitização da saúde no Brasil e a COVID-19: uma análise da Emenda Constitucional nº 106/2020Yasmin de Brito Góes
Pós-textuais
- Referências