livro digital: DIREITOS DOS REFUGIADOS - TOMO 1
Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medidas no sentido de minorar esse sofrimento, bem como instrumenta a promoção de uma maior vivência humana e jurídica dos direitos dos refugiados, um dos mais atuais e prementes dos direitos humanos. Traz análises dos direitos dos refugiados por destacados juristas de vários países, de modo que o leitor, operador do Direito e pesquisador, poderá ter uma visão completa e esclarecedora sobre o estado de arte e sobre a vivência desse direito humano fundamental. É dirigida para os magistrados, advogados, professores universitários, pesquisadores, membros de órgãos e organismos nacionais e internacionais que lidam com os direitos dos refugiados, estudantes e humanistas. Agradecemos aos renomados juristas que contribuíram com abalizados artigos para o grande êxito desta obra e apresentamos nossas congratulações à Editora Fórum por se manter fiel ao seu desiderato de publicar livros úteis e de ingente qualidade científica.
de:R$ 105,00
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Dados técnicos
Título: | DIREITOS DOS REFUGIADOS - TOMO 1 |
---|---|
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli, Julio Homem de Siqueira |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 373 |
ISBN: | 978-65-5518-615-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioMarcos Joaquim Gonçalves Alvesvisualizar
Capítulos
- O Direito à liberdade religiosa assegurado aos refugiadosOswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhovisualizar
- A Constituição Federal e os refugiadosIves Gandra da Silva
- O refúgio no estado de Direito FraternoReynaldo Soares da Fonseca, Marja Mühlbach
- Refugiados no brasil à luz da Constituição de 1988 e de tratados internacionaisMarilene Talarico Martins Rodrigues
- An analysis of international humanitarian lawFazila Rassooly Faizi
- The causes of migrationFreshta Amerianey
- Human dignity and the protection of refugee in islamic lawHamdama Ahadi
- Refugees law according to the European UnionKhatera Naab
- The obligations of non-refoulement under international refugee law and international human rights lawRoberta Costa Carneiro Abdanur, Gulandam Totakhail
- The protection of stateless persons and international refugee lawRoberta Costa Carneiro Abdanur
- The diplomatic protection of refugees by their state of asylum. the issue of legitimacy to act of states hosting ukrainian refugeesAlberta Fabbricotti
- Operação acolhida: um tratamento mais que humanitárioAngela Vidal Gandra Martins
- Direito dos refugiados: considerações jurídicas e morais. Análise do pensamento de Hannah Arendt sobre o “Direito a ter Direitos” e o “pensar o que estamos fazendo”Fernanda Burle, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto
- Direitos e deveres dos refugiados: o princípio constitucional da fraternidade como instrumento de concretização dos Direitos dos refugiados (Agendas da ONU 2030/2045)Lafayette Pozzoli, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Gilmar Siqueira
- An exercise in detachment: the council of Europe and sexual minority asylum claimsNuno Ferreira
- Mais um santuário: da aplicabilidade das normas do asilo para proteger o perseguido religiosoJoão Vitor Lozano Jeronymo, Rafael Pangoni
- Refugiados, um grito de socorroMaria Helena Barbosa Campos, Maria Carolina Barbosa Campos Vita
- O direito ao trabalho (não escravo) como resgate da dignidade dos refugiadosGabriella Alencar Ribeiro
- O direito ao trabalho dos refugiados por uma questão de dignidade humanaRoberto Victalino de Brito Filho
- Refugiados ambientais e o papel dos objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONU: um remédio de mitigação e de adequação ao problema dos refugiados no século XXIPaulo José Leite Farias
Pós-textuais
- Sobre os Autores