livro digital: DIREITOS DOS REFUGIADOS - TOMO 1

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli, Julio Homem de Siqueira
1ª edição
2023
DIREITOS DOS REFUGIADOS - TOMO 1

Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medidas no sentido de minorar esse sofrimento, bem como instrumenta a promoção de uma maior vivência humana e jurídica dos direitos dos refugiados, um dos mais atuais e prementes dos direitos humanos. Traz análises dos direitos dos refugiados por destacados juristas de vários países, de modo que o leitor, operador do Direito e pesquisador, poderá ter uma visão completa e esclarecedora sobre o estado de arte e sobre a vivência desse direito humano fundamental. É dirigida para os magistrados, advogados, professores universitários, pesquisadores, membros de órgãos e organismos nacionais e internacionais que lidam com os direitos dos refugiados, estudantes e humanistas. Agradecemos aos renomados juristas que contribuíram com abalizados artigos para o grande êxito desta obra e apresentamos nossas congratulações à Editora Fórum por se manter fiel ao seu desiderato de publicar livros úteis e de ingente qualidade científica.

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Dados técnicos

Título:DIREITOS DOS REFUGIADOS - TOMO 1
Edição:1
Coordenadores:Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli, Julio Homem de Siqueira
Ano:2023
Páginas:373
ISBN:978-65-5518-615-4

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • A Constituição Federal e os refugiadosIves Gandra da Silva
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    • O refúgio no estado de Direito FraternoReynaldo Soares da Fonseca, Marja Mühlbach
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    • Refugiados no brasil à luz da Constituição de 1988 e de tratados internacionaisMarilene Talarico Martins Rodrigues
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    • An analysis of international humanitarian lawFazila Rassooly Faizi
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    • The causes of migrationFreshta Amerianey
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    • Human dignity and the protection of refugee in islamic lawHamdama Ahadi
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    • Refugees law according to the European UnionKhatera Naab
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    • The obligations of non-refoulement under international refugee law and international human rights lawRoberta Costa Carneiro Abdanur, Gulandam Totakhail
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    • The protection of stateless persons and international refugee lawRoberta Costa Carneiro Abdanur
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    • The diplomatic protection of refugees by their state of asylum. the issue of legitimacy to act of states hosting ukrainian refugeesAlberta Fabbricotti
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    • Operação acolhida: um tratamento mais que humanitárioAngela Vidal Gandra Martins
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    • Direito dos refugiados: considerações jurídicas e morais. Análise do pensamento de Hannah Arendt sobre o “Direito a ter Direitos” e o “pensar o que estamos fazendo”Fernanda Burle, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto
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    • Direitos e deveres dos refugiados: o princípio constitucional da fraternidade como instrumento de concretização dos Direitos dos refugiados (Agendas da ONU 2030/2045)Lafayette Pozzoli, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Gilmar Siqueira
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    • An exercise in detachment: the council of Europe and sexual minority asylum claimsNuno Ferreira
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    • Mais um santuário: da aplicabilidade das normas do asilo para proteger o perseguido religiosoJoão Vitor Lozano Jeronymo, Rafael Pangoni
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    • Refugiados, um grito de socorroMaria Helena Barbosa Campos, Maria Carolina Barbosa Campos Vita
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    • O direito ao trabalho (não escravo) como resgate da dignidade dos refugiadosGabriella Alencar Ribeiro
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    • O direito ao trabalho dos refugiados por uma questão de dignidade humanaRoberto Victalino de Brito Filho
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    • Refugiados ambientais e o papel dos objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONU: um remédio de mitigação e de adequação ao problema dos refugiados no século XXIPaulo José Leite Farias
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  • Pós-textuais

    • Sobre os Autores
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