livro digital: DIREITOS E DEMOCRACIA
10 ANOS DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NO STF
Aline Osorio, Patrícia Perrone Campos Mello, Luna Van Brussel Barroso
1ª edição
2023
A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assessores e ex-assessores que acompanharam de perto a atuação do Ministro Luís Roberto Barroso nos seus 10 anos de Supremo Tribunal Federal. O livro apresenta análises críticas e reflexões sobre contribuições e casos de destaque em que atuou no STF e no TSE, oferecendo uma perspectiva única sobre o impacto de sua atuação sobre o desenvolvimento do direito constitucional contemporâneo. Trata-se de uma valiosa fonte de informações para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a jurisprudência constitucional e a atuação do STF na última década.
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Dados técnicos
| Título: | DIREITOS E DEMOCRACIA |
|---|---|
| Subtítulo: | 10 ANOS DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NO STF |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Aline Osorio, Patrícia Perrone Campos Mello, Luna Van Brussel Barroso |
| Ano: | 2023 |
| Páginas: | 900 |
| ISBN: | 978-65-5518-555-3 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioCarlos Ayres Britovisualizar
- Apresentação – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal FederalAline Osorio, Luna Van Brussel Barroso, Patrícia Perronevisualizar
- Apresentação – Homenagem dos servidores do gabinete do Ministro Luís Roberto BarrosoAnderson Clay Ribeiro França, Andre Luiz Silva Araujo, Arianne Tisbierek de Carvalho e Vasconcelos, Bernadette Maria Guanabara Leal Vitorino, Bruno Giordano Paiva Lima, Caroline Araujo Lopes, Cristiane Lopes Gonçalves, Felipe Justino de Farias, Gisele Landim de Souza, Janaína Nicolau Delgado, Júlio César Craveiro Devechi, Keila Cassiane Teixeira Pereira, Ludmila Aboudib Campos, Marluce Fleury Flores, Mônica Maria Xavier de Araujo, Renata Braga Cordeiro de Miranda, Renildo Roberto dos Santos, Rosana Braga da Silva, Suzana Luna Macêdo, Welney Marcos Figueiredo Vidalvisualizar
Capítulos
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- Liberdade de expressão, redes sociais e democracia: breves considerações sobre dois paradigmas de regulaçãoGilmar Mendes, Victor Oliveira Fernandes
- Os Direitos dos povos indígenas no Brasil e a ADPF nº 709
- Racionalidade no acesso à Justiça: uma análise do Re nº 631.240/MGLuiz Fux
- Controle de convencionalidade na jurisprudência do STF: excerto de uma décadaLuiz Edson Fachin, Christine Peter da Silva
- A liberdade do candidato e o respeito ao Estado Democrático de Direito e à dignidade da pessoa humanaAlexandre de Moraes
- Breves reflexões sobre os fluxos migratórios, a dignidade humana e a busca pela felicidadeKassio Nunes Marques, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
- Segurança jurídica e eficiência na LINDB: princípios para a construção de um estado de justiçaAndré Luiz de Almeida Mendonça
- Democracia e Direitos FundamentaisRicardo Lewandowski
- Ainda e sempre a segurança jurídicaMarco Aurélio Mello
- In honor of Justice Luís Roberto Barroso, on his tenth year on the Brazilian Supreme CourtHarold Hongju Koh
- The spirit of brazilian law – For Luis Roberto BarrosoPaulo Barrozo
- Constitutional unamendability in Brazil and the worldRichard Albert, Bruno Santos Cunha, Matheus de Souza Depieri
- Judicial review for defective democraciesRoberto Gargarella
- Judges in a democracy – In honor of Justice Luís Roberto Barroso – Brazilian Supreme CourtRosalie Silberman Abella
- Barroso and responsive judicial reviewDaniel Bogéa, Rosalind Dixon
- Public law and public judging
- Hate speech e polarização afetiva: quando o ódio se torna ilegal?Ademar Borges
- Análise de impacto regulatório na Lei de Liberdade Econômica e na sua regulamentaçãoAlexandre Santos de Aragão
- Deliberações legislativas bem-informadas e conscientes e a ConstituiçãoAna Paula de Barcellos
- Deliberações legislativas bem-informadas e conscientes e a ConstituiçãoAna Paula de Barcellos
- A reparação não pecuniária dos danos morais à luz do Direito Constitucional, do Direito Civil e do Direito Processual CivilAnderson Schreiber
- O Min. Barroso e a liberdade de expressão: da doutrina à práticaAndré Cyrino, Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, Alice Voronoff
- Consulta na Justiça Eleitoral: de atividade administrativa à função jurisdicionalAntonio do Passo Cabral
- O Direito Administrativo de punir o tempo levaCarlos Ari Sundfeld
- A contribuição do STF em prol da evolução da imunidade de jurisdiçãoCarmen Tiburcio
- A dupla feição do princípio constitucional da laicidade: contribuições do Ministro Roberto Barroso para a argumentação jurídicaCláudia Beeck Moreira de Souza, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Gustavo Buss
- Autoritarismo, governabilidade e democracia no Brasil contemporâneoClèmerson Merlin Clève
- Liberalismo, democracia e a proteção judicial de grupos oprimidos: a filosofia constitucional de Luís Roberto Barroso e o Art. 103, IX, da ConstituiçãoDaniel Sarmento
- Mudança climática e proteção ao meio ambiente: impacto transformador do voto do Ministro Barroso na ADPF nº 708Flavia Piovesan
- Autonomia do Banco Central, instrumentalidade de formas legislativas e autocontenção judicialGustavo Binenbojm
- A laicidade no STF: um conceito constitucional em disputaJane Reis Gonçalves Pereira, Danielle de Carvalho Pacheco de Melo
- Direito, consenso científico e controle: apontamentos sobre o voto do Min. Barroso na ADI nº 6.421-MCJosé Vicente Santos de Mendonça, Felipe Romero
- O Direito Administrativo, os Direitos Fundamentais e a atuação do Ministro Roberto BarrosoMarçal Justen Filho
- Inconstitucionalidade da incidência do tipo penal do aborto no caso de interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre: o legado do Ministro Luís Roberto Barroso no HC nº 124.306Marina Bonatto, Melina Girardi Fachin
- O esvaziamento de Conselhos da Administração Pública no infralegalismo autoritário: o caso do Conanda e a ADPF nº 622Oscar Vilhena Vieira, Ana Laura Pereira Barbosa
- O STF e o Direito Administrativo do cidadão comum: o poder de polícia de trânsito na jurisprudência constitucionalPatrícia Baptista, Leonardo Antoun
- Barroso 10 anos: o frasista, o professor, o advogado, o juizPatrícia Perrone Campos Mello, Teresa Melo
- “Ganhamos, mané!”: o legado do Ministro Luís Roberto Barroso como personificação do iluminismo e afirmação da razãoPedro Rubim Borges Fortes
- O papel do STF na tutela do federalismo fiscal no combate à guerra fiscal entre os EstadosRicardo Lodi Ribeiro
- O Direito à proteção de dados pessoais no brasil: a gênese de um Direito FundamentalRodrigo Brandão
- Uma igualdade para valer: a atuação do Ministro Luís Roberto Barroso na promoção da efetividade constitucional a partir dos votos na ADC nº 41 e da CTA nº 0600306-47Adriana Cruz, Wallace Corbo
- Combate à desinformação e transformação digital para a democracia: o legado do Ministro Luís Roberto Barroso no Tribunal Superior EleitoralAline Osorio, Marco Antonio Martin Vargas, Tainah Rodrigues, Thiago Rondon
- O Ministro Barroso e os Direitos dos trabalhadoresAna Beatriz Robalinho
- A criminalização da homofobia e o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no MI nº 4.733 e na ADI por omissão nº 26Andre Luiz Silva Araujo, Carolina Luíza de Lacerda Abreu, João Costa-Neto, Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues
- Por um Direito Penal menos seletivo: Ministro Barroso e decisões fundamentais do Supremo Tribunal Federal contra a corrupçãoAnthair Edgard Valente, Marcelo Costenaro Cavali
- O professor enquanto ministro: Luís Roberto Barroso e o fortalecimento do direito à educaçãoBeatriz Cunha
- Efetividade do Direito à moradia: a ADPF Nº 828Carina Lellis
- O Direito à saúde no Supremo Tribunal Federal: contribuições do Ministro BarrosoCaroline Somesom Tauk
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental: a relevância como fundamento ontológico da ADPFCiro Grynberg
- Multas tributárias e limites para restrição de direitos fundamentais dos contribuintes: controle judicial da proporcionalidade e individualização da sançãoClara Moreira, Fernanda de Paula
- Fixação de teses no julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidadeDaniel de Oliveira Pontes
- Breve nota sobre o Ministro Luís Roberto BarrosoEduardo Mendonça, Renata Saraiva, Thiago Magalhães Pires
- O Supremo Tribunal Federal e o foro por prerrogativa de funçãoInezil Penna Marinho Jr., Etiene Coelho Martins
- Religião, pluralismo e laicidade do Estado: o Ministro Luís Roberto Barroso e a liberdade religiosaEstêvão Gomes
- ADI nº 5.583 e a proteção constitucional das pessoas com deficiênciaFlávia Martins de Carvalho
- Ministro Barroso e desenho institucional do STFFrederico Montedonio Rego
- Ministro Luís Roberto Barroso e a cooperação internacional em matéria eleitoralJose Gilberto Scandiucci Filho
- Igualdade de gênero no Direito Eleitoral: um compromisso com o empoderamento femininoJúlia Rocha de Barcelos
- Um discurso sedutor contra mudanças na previdência social: repercussões sobre a desigualdade e o Estado de DireitoJuliana Florentino de Moura
- Partidos políticos para uma democracia contemporânea: contribuições do Ministro Luís Roberto BarrosoLara Marina Ferreira, Roberta Maia Gresta
- Questões relevantes sobre a reclamação no Supremo Tribunal FederalLeonardo Cunha, Rafael Gaia Pepe
- O papel do Poder Judiciário na concretização do princípio da igualdade racial: uma análise da ADC nº 41 e da CTA Nº 600306-47Leila Correia Mascarenhas Barreto, Luísa Lacerda
- Advocacia pública, federalismo e devido processo legalLuis Felipe Sampaio
- Tributação e fenômenos tecnológicos: desafios da economia digital e jurisprudência da Suprema Corte brasileiraMario Augusto Carboni
- Disfunções do Sistema Eleitoral brasileiro: o papel do judiciário na proteção da soberania popularMarluce Fleury Flores
- A fundamentalidade do núcleo dos Direitos Previdenciários: uma afirmação de grande impactoMarcelo Leonardo Tavares, Odilon Romano Neto
- Pela igualdade entre os gêneros: uma breve análise da contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para a correção de políticas públicas inconstitucionaisSimone Trento, Nina Pencak
Pós-textuais
- Sobre os Autores