livro digital: Discricionariedade, Regulação e Reflexividade
Uma Nova Teoria Sobre as Escolhas Administrativas
Ao voltar-se para a materialização de uma teoria capaz de identificar as novas exigências postas às escolhas administrativas, mormente pela elaboração de um novo instituto: a escolha regulatória. O tema tem, seguramente, grande impacto no estudo doutrinário do direito administrativo econômico, com capital relevância prática para a escolha administrativa em sede de setores complexos, nos quadros do sistema jurídico em nosso país. Certamente se trata de uma obra cujo conteúdo vai muito além deste simples prefácio, dada a erudição jurídica no trato da temática e a capacidade de fina reflexão, reveladas pelo autor.
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Dados técnicos
Título: | Discricionariedade, Regulação e Reflexividade |
---|---|
Subtítulo: | Uma Nova Teoria Sobre as Escolhas Administrativas |
Edição: | 6 |
Autor: | Sérgio Guerra |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 501 |
ISBN: | 978-65-5518-181-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- Prefácio da 4ª ediçãoTércio Sampaio Ferraz Júniorvisualizar
- Prefácio da 2ª ediçãoDiogo de Figueiredo Moreira Netovisualizar
- Prefácio da 1ª ediçãoDiogo de Figueiredo Moreira Neto, Marcos Juruena Villela Soutovisualizar
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Capítulos
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- Evolução da escolha administrativa no Estado de Direito
- Críticas e propostas acerca dos instrumentos clássicos e modernos que conformam a escolha administrativa
- Constitucionalidade da regulação de atividades econômicas e serviços públicos no Brasil por entidades administrativas dotadas de certa independência
- Segurança jurídica na regulação estatal de atividades econômicas
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências
- Trabalhos publicados pelo autor