livro digital: Elegibilidade e Inelegibilidades

Tratado de Direito Eleitoral. V. 3

Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin
1ª edição
2018
Elegibilidade e Inelegibilidades

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o Volume 3 da coleção: Elegibilidade e inelegibilidades.

 

 

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Dados técnicos

Título:Elegibilidade e Inelegibilidades
Subtítulo:Tratado de Direito Eleitoral. V. 3
Edição:1
Coordenadores:Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin
Ano:2018
Páginas:555
ISBN:978-85-450-0498-1

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • A elegibilidade e seus impedimentos no Direito Comparado e nos pactos internacionaisFrederico Franco Alvim
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    • Reflexões sobre a elegibilidade e as suas consequências jurídicas diante do reconhecimento do metaprincípio da universalidade dos direitos políticosClarissa Maia
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    • A jusfundamentalidade do direito a ser votado: provocações e reflexões acerca das inelegibilidades em tempos de “ficha limpa”Luiz Eduardo Peccinin
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    • O alistamento eleitoral como condição para o exercício da cidadaniaPeter Panutto, Agnese Caroline Conci Maggio
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    • Reflexões sobre domicílio eleitoralVladimir Belmino De Almeida
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    • Nacionalidade, cidadania e eleição de estrangeiroAndreive Ribeiro de Sousa
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    • A incompatibilidade da autoaplicabilidade do art. 15, III, da Constituição Federal com a plenitude do gozo dos direitos políticos: uma releitura hermenêutica da jurisprudênciaAlexandre de Castro Nogueira
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    • Filiação partidária e elegibilidade: é possível avançarmos às candidaturas independentes?Álvaro Barreto
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    • A candidatura do militar a mandato eletivoFernando De Castro Faria
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    • Requisitos de registrabilidadeWalber de Moura Agra
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    • O direito de ser candidato e suas limitações por lei ordináriaCaetano Cuervo Lo Pumo, Everson Alves Dos Santos
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    • Reeleição no poder executivo: viabilidade de sua adoção e desacerto de sua aplicação no BrasilRafael Nagime
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    • A inelegibilidade do chefe do executivo para outros cargos, desincompatibilização por renúncia e impacto sobre a elegibilidade do viceEmma Roberta Palú
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    • Casos de família: uma genealogia da inelegibilidade reflexa por parentesco na jurisprudência do TSEVolgane Oliveira Carvalho
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    • A presunção de inocência no Brasil contemporâneo: aspectos eleitorais e criminaisVirgínia Afonso De Oliveira Morais Da Rocha, Mateus Salles Bittencourt
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    • A inelegibilidade proclamada por atores não judiciais (ou a Lei da “ficha limpa” e seus excessos)Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
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    • Inelegibilidades decorrentes do abuso de poder: interpretação restritiva e conformação jurisprudencial sobre as alíneas “D” e “H” do inciso I, do art. 1º da LC nº 64/90Guilherme de Abreu e Silva
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    • A desproporcional atuação da justiça eleitoral quando da declaração de inelegibilidades decorrentes de desaprovação de contas: uma breve análise sob a perspectiva do devido processo legal e do princípio do juiz naturalOrlando Moisés Fischer Pessuti
      Bloqueado
    • Renúncia na pendência de processo de cassação de mandato e as inelegibilidades decretadas pelo poder legislativo: o paradoxo do art. 1º, I, K, da Lei Complementar nº 64/90Rubens Beçak, Luís Felipe Cirino
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    • Inconstitucionalidade parcial da LC nº 135/2010: Lei da Ficha LimpaPedro Roberto Decomain
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    • A inelegibilidade de dirigentes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro em processo de liquidação judicial e extrajudicial e suas inconstitucionalidadeAlexandre Luis Mendonça Rollo
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    • Improbidade administrativa, inelegibilidade e a aplicação do art. 1º, I, “L” da Lei Complementar nº 64/1990 pela Justiça EleitoralDaniel Wunder Hachem, Luzardo Faria
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    • A inelegibilidade decorrente da exclusão do servidor público: restrição democrática ou moralista?Tailaine Costa
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    • ADI nº 4.650 e as mudanças no financiamento de campanhas eleitorais. Condenações pretéritas e ações em curso ainda poderiam produzir efeitos, dentre eles, o da inelegibilidade dos “doadores ilícitos”?Anderson Alarcon
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    • O efeito suspensivo do §2º do artigo 257 do Código Eleitoral alcança também as inelegibilidades decorrentes de condenações eleitorais (alíneas “D” E “J”)?Rodrigo Terra Cyrineu
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    • O impacto de alterações fáticas e jurídicas supervenientes ao registro sobre a elegibilidadeManoel Veríssimo F. Neto
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    • Antecipação do registro de candidatura: uma reflexão em favor da estabilidade do processo eleitoralRodolfo Viana Pereira, Roberta Maia Gresta
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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