livro digital: Eleições Municipais
A Legislação Passo a Passo
Começando com a participação da mulher na política brasileira, passando por importantes pontos, como número de vereadores, prazo de desincompatibilização, coligações e a lei ficha limpa, o livro Eleições municipais: a legislação passo a passo vai além, apresentando anotações a leis relevantes, tais como: lei das eleições, lei de inelegibilidade e a lei dos partidos políticos. Contém também resoluções expedidas pelo TSE para eleições de 2016, esclarecendo ao leitor sobre o calendário e a propaganda eleitoral, apuração de crimes eleitorais, representações, reclamações e pedidos de respostas, escolha e registro de candidaturas e prestação de contas. Os autores ainda respondem a uma centena de perguntas visando a auxiliar não apenas candidatos a prefeito e a vereador, mas também juízes, promotores, advogados, partidos políticos, estudantes e todos aqueles que participam das eleições municipais, contribuindo ainda mais para o processo que simboliza o maior evento democrático brasileiro.
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Dados técnicos
Título: | Eleições Municipais |
---|---|
Subtítulo: | A Legislação Passo a Passo |
Edição: | 2 |
Autores: | Clésio Mucio Drumond, Clermon Augusto Drumond, Camilla Aparecida Drumond |
Ano: | 2016 |
Páginas: | 492 |
ISBN: | 978-85-450-0143-0 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Capítulo 2 — Como ganhar eleição
- Capítulo 3 — Número de vereadores
- Capítulo 4 — Lei Ficha Limpa: Lei Complementar nº 135/ 2010: altera a Lei Complementar nº 64/ 1994
- Capítulo 5 — Coligações
- Capítulo 6 — Inelegibilidade e desincompatibilização
- Capítulo 7 — Perguntas e respostas
- Capítulo 8 — Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990: Lei de Inelegibilidade
- Capítulo 9 — Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997
- Capítulo 10 — Lei dos Partidos Políticos: Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995
- Capítulo 11 — Resolução nº 23.450 — Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral
- Capítulo 12 — Resolução nº 23.451, de 17 de novembro de 2015
- Capítulo 13 — Resolução nº 23.453, de 15 de dezembro de 2015
- Capítulo 14 — Resolução nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015
- Capítulo 15 — Resolução nº 23.456, de 15 dezembro de 2015
- Capítulo 16 — Resolução nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015
- Capítulo 17 — Resolução nº 23.458, de 15 de dezembro de 2015
- Capítulo 18 — Resolução nº 23.459, de 15 de dezembro de 2015
- Capítulo 19 — Resolução nº 23.460, de 15 de dezembro de 2015
- Capítulo 20 — Resolução nº 23.461, de 15 de dezembro de 2015
- Capítulo 21 — Resolução nº 23.462, de 15 de dezembro de 2015
- Capítulo 22 — Resolução nº 23.463, de 15 de dezembro de 2015
Pós-textuais
- Referências