livro digital: Equilíbrio na Concessão

Leticia Lins de Alencar
1ª edição
2019
Equilíbrio na Concessão

O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico financeiro em contratos de concessão de serviço público. Diante da complexidade envolvida neste processo, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com a realidade prática instaurada e que seja balizada pelo direito positivo vigente. Para isso, a obra é dividida em três partes. Na primeira, são apresentadas considerações teóricas sobre a garantia do equilíbrio econômico-financeiro, à luz da teoria geral dos contratos e dos delineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995. Na segunda, são expostas as fragilidades constatadas no modo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e identificados os agentes e fatores que exerceram influência para a evolução do tema. Por fim, na terceira parte, os contornos atuais da garantia do equilíbrio econômico-financeiro das concessões são detalhados a partir da análise dos seus elementos integrantes.

 

 

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Dados técnicos

Título:Equilíbrio na Concessão
Edição:1
Autor:Leticia Lins de Alencar
Ano:2019
Páginas:280
ISBN:978-85-450-0674-9

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • A garantia do equilíbrio econômico-financeiro no ordenamento jurídico brasileiro
      Bloqueado
    • Caracterização teórica do equilíbrio econômico-financeiro
      Bloqueado
    • A garantia do equilíbrio econômico-financeiro na ordem jurídica brasileira
      Bloqueado
    • Contexto das transformações do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
      Bloqueado
    • Aspectos críticos identificados na aplicação do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
      Bloqueado
    • Contextualização jurídico-política das mudanças promovidas à conformação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro
      Bloqueado
    • Contornos atuais do equilíbrio econômico-financeiro
      Bloqueado
    • A conformação da equação econômico-financeira nas concessões
      Bloqueado
    • Eventos causadores do desequilíbrio
      Bloqueado
    • Procedimentos para manter ou recompor o equilíbrio econômico-financeiro
      Bloqueado
    • Mecanismos voltados à manutenção e à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
      Bloqueado
    • Conclusão
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado