livro digital: Equilíbrio na Concessão
O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico financeiro em contratos de concessão de serviço público. Diante da complexidade envolvida neste processo, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com a realidade prática instaurada e que seja balizada pelo direito positivo vigente. Para isso, a obra é dividida em três partes. Na primeira, são apresentadas considerações teóricas sobre a garantia do equilíbrio econômico-financeiro, à luz da teoria geral dos contratos e dos delineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995. Na segunda, são expostas as fragilidades constatadas no modo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e identificados os agentes e fatores que exerceram influência para a evolução do tema. Por fim, na terceira parte, os contornos atuais da garantia do equilíbrio econômico-financeiro das concessões são detalhados a partir da análise dos seus elementos integrantes.
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Dados técnicos
Título: | Equilíbrio na Concessão |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Leticia Lins de Alencar |
Ano: | 2019 |
Páginas: | 280 |
ISBN: | 978-85-450-0674-9 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioRodrigo Pagani de Souzavisualizar
- ApresentaçãoCarlos Ari Sundfeldvisualizar
Capítulos
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- A garantia do equilíbrio econômico-financeiro no ordenamento jurídico brasileiro
- Caracterização teórica do equilíbrio econômico-financeiro
- A garantia do equilíbrio econômico-financeiro na ordem jurídica brasileira
- Contexto das transformações do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
- Aspectos críticos identificados na aplicação do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
- Contextualização jurídico-política das mudanças promovidas à conformação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro
- Contornos atuais do equilíbrio econômico-financeiro
- A conformação da equação econômico-financeira nas concessões
- Eventos causadores do desequilíbrio
- Procedimentos para manter ou recompor o equilíbrio econômico-financeiro
- Mecanismos voltados à manutenção e à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências