livro digital: EQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS CONCESSÕES

Rafael Véras de Freitas
1ª edição
2023
EQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS CONCESSÕES

A obra Equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, assenta uma peça fundamental, estruturante, na edificação de um regime jurídico matizadamente brasileiro das concessões de infraestrutura. Amoldando tal peça em obra exímia, o autor manipulou os mais finos ingredientes analíticos disponíveis. Notadamente, empregou insumos pertinentes às dimensões comparativo-transversal e histórico-temporal. Sob o corte comparativo-transversal, apreciou as ascendências internacionais que inspiram o regime brasileiro de concessões, mormente a partir das influências principais oriundas das vertentes estadunidense e francesa, desvelando notáveis hibridismos até então pouco explorados. Sob o corte analítico histórico-temporal, observou a prática brasileira, em contratos de longo prazo, desde o Período Imperial até a atualidade, agregando minuciosa apreciação de realidades setoriais e culminando com preciosas ponderações sobre os fundamentos que guiam os administrativistas. O arremate da obra é um modelo de regulação endógeno experimental, que propõe estabelecer distintos crivos de reequilíbrio durante a execução contratual e com procedimentos negociados. Véras oferece, com isso, um olhar econômico aguçado sobre um sistema de incentivos que carece de se tornar mais operacionalizável e compatível com a realidade normativa e contratual dos contratos de concessão.

 

 

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Dados técnicos

Título:EQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS CONCESSÕES
Edição:1
Autor:Rafael Véras de Freitas
Ano:2023
Páginas:431
ISBN:978-65-5518-599-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • O equilíbrio econômico-financeiro das concessões no direito brasileiro: retrato de uma evolução histórica
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    • Equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias, de aeroportos, nos arrendamentos portuários e nas concessões de ferrovias
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    • Regulação econômica: a utilização do instrumental da Análise Econômica do Direito (AED) para a construção de um novo regime jurídico para o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões
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    • Um novo regime jurídico para o equilíbrio econômico-financeiro das concessões à luz da Nova Economia Institucional (NEI) e da teoria dos contratos incompletos
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    • Conclusões do livro: a proposta para um novo regime jurídico para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão
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  • Pós-textuais

    • Referências
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    • Anexo
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