livro digital: Estado, Direito e Democracia
Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras
Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção coletiva, aberta, sem dogmas ou restrições. Colheu, dentre os mais renomados juristas brasileiros, reflexões sobre temas inseridos na proposta inicial. É um diálogo público, franco, honesto e com incomum profundidade intelectual, travado entre os convidados, sobre os assuntos mais caros ao Prof. Augusto Aras. Sintam-se, caros leitores, todos, convidados para essa agradável conversa.
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Dados técnicos
Título: | Estado, Direito e Democracia |
---|---|
Subtítulo: | Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras |
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Dias Toffoli, Otávio Luiz Rodrigues Junior |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 471 |
ISBN: | 978-65-5518-245-3 |
Sumário
Pré-textuais
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- ApresentaçãoCarlos Vinícius Alves Ribeirovisualizar
Capítulos
- Atuação do Procurador-Geral da República na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.306 – Preservação da máxima efetividade social na atuação do Ministério Público do TrabalhoAlberto Bastos Balazeirovisualizar
- Ministério Público Militar. Forças Armadas e democraciaAntônio Pereira Duarte
- ADI nº 5.529: a PGR em defesa da concretização do Direito fundamental à saúdeArnoldo Wald Filho
- O Direito Civil moderno e a construção do Estado: um ensaioEroulths Cortiano Junior
- O Ministério Público, a Ação Civil Pública, a representatividade do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e o papel do Procurador-Geral da República no julgamento do RE nº 1.101.937/SP pelo Supremo Tribunal FederalFabiana Costa Oliveira Barreto
- Quando as presunções deixam de ajudar e passam a turvar a cognição do julgadorFloriano de Azevedo Marques Neto
- A tutela dos Direitos Humanos no Direito Civil brasileiroGustavo Tepedino
- O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimentoHumberto Martins
- A construção do arcabouço jurídico brasileiro no século XIXIgnácio Maria Poveda Velasco
- O homem, o Estado e o poderIves Gandra da Silva Martins
- Paridade eleitoral de gênero: uma breve análise à luz das teorias do Estado e da justiçaJoão Paulo Lordelo
- Ainda há espaço para jardineiros no Direito?Lenio Luiz Streck
- A ação popular e a sua importância para a cidadania brasileiraLuciano Nunes Maia Freire
- Corrupção no Brasil: a dura luta para desnaturalizar as coisas erradasLuís Roberto Barroso
- Autonomia pessoal, destino, julgamentos e instituições no Brasil: notas sobre uma pergunta e algumas respostasLuiz Edson Fachin
- Julgamentos digitais e a vocação da moderna atividade jurisdicionalLuiz Fux
- Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)Manoel Jorge e Silva Neto
- O Ministério Público e a comunicação políticaMarcelo Weitzel Rabello de Souza
- O Supremo e o Estado democrático de DireitoMarco Aurélio Mello
- A Constituição ameaçada: constitucionalismo abusivo e práticas atentatórias ao regime democráticoMarcus Vinícius Furtado Coêlho
- O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídicoMauro Campbell Marques
- A autonomia, a oligarquização e a democracia interna dos partidos políticos no BrasilOphir Filgueiras Cavalcante Junior
- O papel da Ouvidoria Nacional do Ministério Público: exercício da democracia representativa no Estado democrático de DireitoOswaldo D’Albuquerque Lima Neto
- Obras, monumentos e liberdadePaulo Gustavo Gonet Branco
- Pandemia, direitos fundamentais e fraternidadeReynaldo Soares da Fonseca
- Multipartidarismo, a Emenda Constitucional nº 97/2017 e o caminho percorrido pelo BrasilRichard Pae Kim
- Dividir para avançar: uma nova proposta para as colaborações premiadasRodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
- As fricções entre o exercício da jurisdição constitucional e os demais poderes: autocontenção e prudênciaRodrigo Capez
- Checks and balances, poder legislativo e o sustentáculo do Estado democrático de DireitoRodrigo Otávio Soares Pacheco
- A decadência e a limitação dos poderes jurídicosRodrigo Xavier Leonardo
- Constitucionalismo idílicoSamuel Sales Fonteles
- Manifestações públicas de membros do Ministério Público brasileiro: liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionaisSebastião Vieira Caixeta
- Desafios da democracia representativaSérgio Silveira Banhos
- Direito administrativo sancionador no Brasil. Uma contribuição para a efetividade dos Direitos fundamentaisValter Shuenquener de Araújo
Pós-textuais
- Sobre os autores