livro digital: Estado, Direito e Democracia

Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras

Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Dias Toffoli, Otávio Luiz Rodrigues Junior
1ª edição
2022
Estado, Direito e Democracia

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção coletiva, aberta, sem dogmas ou restrições. Colheu, dentre os mais renomados juristas brasileiros, reflexões sobre temas inseridos na proposta inicial. É um diálogo público, franco, honesto e com incomum profundidade intelectual, travado entre os convidados, sobre os assuntos mais caros ao Prof. Augusto Aras. Sintam-se, caros leitores, todos, convidados para essa agradável conversa.

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Dados técnicos

Título:Estado, Direito e Democracia
Subtítulo:Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras
Edição:1
Coordenadores:Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Dias Toffoli, Otávio Luiz Rodrigues Junior
Ano:2022
Páginas:471
ISBN:978-65-5518-245-3

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Ministério Público Militar. Forças Armadas e democraciaAntônio Pereira Duarte
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    • ADI nº 5.529: a PGR em defesa da concretização do Direito fundamental à saúdeArnoldo Wald Filho
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    • O Direito Civil moderno e a construção do Estado: um ensaioEroulths Cortiano Junior
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    • O Ministério Público, a Ação Civil Pública, a representatividade do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e o papel do Procurador-Geral da República no julgamento do RE nº 1.101.937/SP pelo Supremo Tribunal FederalFabiana Costa Oliveira Barreto
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    • Quando as presunções deixam de ajudar e passam a turvar a cognição do julgadorFloriano de Azevedo Marques Neto
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    • A tutela dos Direitos Humanos no Direito Civil brasileiroGustavo Tepedino
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    • O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimentoHumberto Martins
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    • A construção do arcabouço jurídico brasileiro no século XIXIgnácio Maria Poveda Velasco
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    • O homem, o Estado e o poderIves Gandra da Silva Martins
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    • Paridade eleitoral de gênero: uma breve análise à luz das teorias do Estado e da justiçaJoão Paulo Lordelo
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    • Ainda há espaço para jardineiros no Direito?Lenio Luiz Streck
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    • A ação popular e a sua importância para a cidadania brasileiraLuciano Nunes Maia Freire
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    • Corrupção no Brasil: a dura luta para desnaturalizar as coisas erradasLuís Roberto Barroso
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    • Autonomia pessoal, destino, julgamentos e instituições no Brasil: notas sobre uma pergunta e algumas respostasLuiz Edson Fachin
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    • Julgamentos digitais e a vocação da moderna atividade jurisdicionalLuiz Fux
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    • Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)Manoel Jorge e Silva Neto
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    • O Ministério Público e a comunicação políticaMarcelo Weitzel Rabello de Souza
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    • O Supremo e o Estado democrático de DireitoMarco Aurélio Mello
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    • A Constituição ameaçada: constitucionalismo abusivo e práticas atentatórias ao regime democráticoMarcus Vinícius Furtado Coêlho
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    • O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídicoMauro Campbell Marques
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    • A autonomia, a oligarquização e a democracia interna dos partidos políticos no BrasilOphir Filgueiras Cavalcante Junior
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    • O papel da Ouvidoria Nacional do Ministério Público: exercício da democracia representativa no Estado democrático de DireitoOswaldo D’Albuquerque Lima Neto
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    • Obras, monumentos e liberdadePaulo Gustavo Gonet Branco
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    • Pandemia, direitos fundamentais e fraternidadeReynaldo Soares da Fonseca
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    • Multipartidarismo, a Emenda Constitucional nº 97/2017 e o caminho percorrido pelo BrasilRichard Pae Kim
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    • Dividir para avançar: uma nova proposta para as colaborações premiadasRodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
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    • As fricções entre o exercício da jurisdição constitucional e os demais poderes: autocontenção e prudênciaRodrigo Capez
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    • Checks and balances, poder legislativo e o sustentáculo do Estado democrático de DireitoRodrigo Otávio Soares Pacheco
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    • A decadência e a limitação dos poderes jurídicosRodrigo Xavier Leonardo
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    • Constitucionalismo idílicoSamuel Sales Fonteles
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    • Manifestações públicas de membros do Ministério Público brasileiro: liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionaisSebastião Vieira Caixeta
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    • Desafios da democracia representativaSérgio Silveira Banhos
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    • Direito administrativo sancionador no Brasil. Uma contribuição para a efetividade dos Direitos fundamentaisValter Shuenquener de Araújo
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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