livro digital: Expropriação Indireta nos Acordos de Investimentos
Os acordos internacionais possuem arranjos distintos, que vão se moldando conforme os interesses dos Estados. Na área dos investimentos estrangeiros não é diferente. Os dispositivos relativos à expropriação indireta, conceito inovador para o Direito Internacional e Administrativo, foram retratados inicialmente de forma vaga e superficial. Para analisar a hodierna variação do tema nas molduras jurídicas dos acordos de investimento, a presente obra tem como escopo compreender melhor a evolução da expropriação indireta no âmbito internacional, sua origem na regulatory taking americana e nas decisões da Suprema Corte americana e sua exportação para o âmbito internacional.
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Dados técnicos
Título: | Expropriação Indireta nos Acordos de Investimentos |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Vivian Daniele Rocha Gabriel |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 294 |
ISBN: | 978-65-5518-434-1 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioMarilda Rosado de Sá Ribeirovisualizar
- ApresentaçãoJosé Augusto Fontoura Costavisualizar
Capítulos
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- Proteção jurídica internacional dos investimentos contra expropriação indireta
- Fundamentos teóricos da expropriação
- Continente do Direito internacional como instrumento analítico institucional
- A influência do desenho do acordo na questão da expropriação indireta
- Conclusões
Pós-textuais
- Referências