livro digital: Federalismo Brasileiro

Perspectivas Descentralizadoras

Abhner Youssif Mota Arabi
1ª edição
2019
Federalismo Brasileiro

O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguindo tradição iniciada desde tão logo proclamada a República. Como uma de suas premissas fundamentais, caracteriza-se pela distribuição de competências e de recursos financeiros entre as unidades federativas, que, apesar da unidade que guardam entre si em torno de um mesmo projeto constitucional, são igualmente autônomas. Entretanto, no cenário brasileiro recente, algumas tendências centralizadoras têm sido notadas, apresentando-se como distorções à ideia descentralizadora inata ao federalismo. É a essa investigação que a presente obra se destina, pesquisando o tema sob duas frentes principais: a concentração de competências legislativas junto à União e a centralização de recursos financeiros junto ao ente federal, procurando, ao longo de sua exploração, chamar a atenção para o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal nesse contexto.

 

 

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Dados técnicos

Título:Federalismo Brasileiro
Subtítulo:Perspectivas Descentralizadoras
Edição:1
Autor:Abhner Youssif Mota Arabi
Ano:2019
Páginas:122
ISBN:978-85-450-0707-4

Sumário