livro digital: Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis
O objetivo deste livro é analisar a democracia e o federalismo em conjunto, estudando, contudo, os fenômenos separadamente também. Ao debater o federalismo, o livro busca aprofundar as controvérsias sobre democracia, déficit democrático, centralização e descentralização. Para tanto, analisam-se diversas experiências de federalismo no mundo, a evolução do federalismo brasileiro, observando o seu desenvolvimento ao longo da história, as forças centrípetas e centrífugas do atual modelo de federalismo adotado no Brasil e, particularmente, como tem se comportado a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, observando se o STF tem privilegiado as escolhas do governo federal em detrimento dos estados-membros em suas decisões. É que o STF, nos termos da alínea f do inciso I do art. 102 da Constituição Federal, é o árbitro dos conflitos federativos.
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Dados técnicos
Título: | Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Edilberto Carlos Pontes Lima |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 268 |
ISBN: | 978-65-5518-279-8 |
Sumário
Pré-textuais
Pós-textuais
- Referências
Capítulos
- visualizar
- Federalismo e democracia
- Democracia: um conceito compatível com os desafios contemporâneos
- Teoria do federalismo
- Federalismo no Brasil
- Federalismo e o STF
- Em busca de tempos melhores