livro digital: Função Social das Situações Jurídicas Obrigacionais
Da Eficácia Pós-contratual ao Fim Progressivo dos Contratos
A obra busca delinear o conceito de fim progressivo dos contratos à luz da função social das situações jurídicas obrigacionais, reconhecendo elementos da eficácia pós-contratual à luz da legalidade constitucional, assentando na função social ancoragem capaz de fornecer tutela de interesses extracontratuais tocados pelo processo obrigacional. Com efeito, o princípio da função social se apresenta na obra como fundamento da eficácia dos negócios, permitindo a projeção de seus efeitos para além do seu termo final e superando os interesses exclusivos das partes diretamente envolvidas neste processo.
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Dados técnicos
Título: | Função Social das Situações Jurídicas Obrigacionais |
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Subtítulo: | Da Eficácia Pós-contratual ao Fim Progressivo dos Contratos |
Edição: | 1 |
Autor: | Marcos Alberto Rocha Gonçalves |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 180 |
ISBN: | 978-65-5518-098-5 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- O plano da pós-eficácia no processo obrigacional e a crítica à insuficiência da boa-fé objetiva como fundamento normativo único
- O valor jurídico dos comportamentos: centralidade da função social nos processos obrigacionais
- A função social como razão da extinção fragmentada das situações jurídicas obrigacionais
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências