livro digital: Função Social das Situações Jurídicas Obrigacionais

Da Eficácia Pós-contratual ao Fim Progressivo dos Contratos

Marcos Alberto Rocha Gonçalves
1ª edição
2021
Função Social das Situações Jurídicas Obrigacionais

A obra busca delinear o conceito de fim progressivo dos contratos à luz da função social das situações jurídicas obrigacionais, reconhecendo elementos da eficácia pós-contratual à luz da legalidade constitucional, assentando na função social ancoragem capaz de fornecer tutela de interesses extracontratuais tocados pelo processo obrigacional. Com efeito, o princípio da função social se apresenta na obra como fundamento da eficácia dos negócios, permitindo a projeção de seus efeitos para além do seu termo final e superando os interesses exclusivos das partes diretamente envolvidas neste processo.

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Dados técnicos

Título:Função Social das Situações Jurídicas Obrigacionais
Subtítulo:Da Eficácia Pós-contratual ao Fim Progressivo dos Contratos
Edição:1
Autor:Marcos Alberto Rocha Gonçalves
Ano:2021
Páginas:180
ISBN:978-65-5518-098-5

Sumário