livro digital: Fundamentos do Processo Judicial Eletrônico e a Defesa dos Direitos no Ciberespaço

Paulo César Zeni
1ª edição
2019
Fundamentos do Processo Judicial Eletrônico e a Defesa dos Direitos no Ciberespaço

A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práticas herdadas do processo físico, com o objetivo de construir um novo modelo para a condução das rotinas judiciárias no ciberespaço. Esta obra investiga os fundamentos do direito processual eletrônico, descrevendo o cenário tecnológico, a evolução do direito positivo, a informatização dos tribunais, o impacto dessas tecnologias na relação jurídico-processual, a regulamentação da matéria pelos órgãos judiciários e sua repercussão nos direitos e garantias fundamentais. Ao longo desta obra, apresentam-se dados, argumentos e questionamentos relativos ao atual cenário do direito processual eletrônico, permitindo ao leitor melhor compreender a natureza desse fenômeno, seus impactos nos direitos e nas rotinas jurídicas, os riscos envolvidos e as perspectivas que se desenham para o direito processual do futuro.

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Dados técnicos

Título:Fundamentos do Processo Judicial Eletrônico e a Defesa dos Direitos no Ciberespaço
Edição:1
Autor:Paulo César Zeni
Ano:2019
Páginas:196
ISBN:978-85-450-0669-5

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Marco legal do processo judicial eletrônico
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    • Processo judicial eletrônico e a garantia do devido processo legal : limites ao poder regulamentar dos tribunais
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    • Considerações a respeito da produção da prova no processo judicial eletrônico
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    • Repercussões do processo judicial eletrônico no direito processual penal
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    • Inovações decorrentes da adoção do processo judicial baseado em plataforma eletrônica
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    • A informatização e o direito de acesso à justiça: diretrizes gerais do processo judicial eletrônico
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  • Pós-textuais

    • Referências
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