livro digital: Governo Democrático e Jurisdição Constitucional
Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o presente livro se propõe como mais uma ferramenta para pensar o aprimoramento das instituições nacionais. Na inevitável presença de dúvidas e sonhos, procura-se contribuir para que esse projeto possa ter continuidade.
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Dados técnicos
Título: | Governo Democrático e Jurisdição Constitucional |
---|---|
Edição: | 1 |
Autores: | Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto |
Ano: | 2016 |
Páginas: | 251 |
ISBN: | 978-85-450-0131-7 |
Sumário
Capítulos
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- Jurisdição constitucional e democracia
- Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional
- Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
- Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade
- O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição
- Mutação constitucional e segurança jurídica
- Pequeno discurso sobre as liberdades de informação e de expressão
- Direitos fundamentais: revisões e novos caminhos
Pós-textuais
- Referências
Pré-textuais