livro digital: Governo Democrático e Jurisdição Constitucional

Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto
1ª edição
2016
Governo Democrático e Jurisdição Constitucional

Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o presente livro se propõe como mais uma ferramenta para pensar o aprimoramento das instituições nacionais. Na inevitável presença de dúvidas e sonhos, procura-se contribuir para que esse projeto possa ter continuidade.

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Dados técnicos

Título:Governo Democrático e Jurisdição Constitucional
Edição:1
Autores:Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto
Ano:2016
Páginas:251
ISBN:978-85-450-0131-7

Sumário

  • Capítulos

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    • Jurisdição constitucional e democracia
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    • Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional
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    • Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
      Bloqueado
    • Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade
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    • O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição
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    • Mutação constitucional e segurança jurídica
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    • Pequeno discurso sobre as liberdades de informação e de expressão
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    • Direitos fundamentais: revisões e novos caminhos
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  • Pós-textuais

    • Referências
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  • Pré-textuais