livro digital: ICMS
TEORIA E PRÁTICA
O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação). A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 2022, normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário. O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem como desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades. A edição tem como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.
de:R$ 196,00
(-20%)por:R$ 156,80
de:R$ 196,00
(-20%)por:R$ 156,80
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | ICMS |
---|---|
Subtítulo: | TEORIA E PRÁTICA |
Edição: | 16 |
Autor: | José Eduardo Soares de Melo |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 528 |
ISBN: | 978-65-5518-521-8 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Sujeito passivo
- Base de cálculo
- Alíquota
- Local da operação e da prestação
- Princípio da não cumulatividade
- Seletividade
- Isenção e incentivos fiscais
- Imunidades
- Obrigações acessórias
- Penalidades
- Planejamento tributário
Pós-textuais
- Referências