livro digital: Iluminação Pública
Aspectos Jurídicos à Luz da Experiência Brasileira
O livro é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil. Texto de vanguarda, portanto. Com ela, Mário Saadi teve três pretensões, exatamente: (i) começar a preencher a lacuna sobre a ausência de obras jurídicas que tratem especificamente deste setor; (ii) demonstrar aspectos práticos que contribuíram para que ganhasse protagonismo ao longo dos últimos anos; (iii) construir a tese de que existiram ganhos incrementais que levaram ao aumento da segurança jurídica para investimento privado em iluminação pública, especial mente por meio de parcerias público-privadas.
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Dados técnicos
Título: | Iluminação Pública |
---|---|
Subtítulo: | Aspectos Jurídicos à Luz da Experiência Brasileira |
Edição: | 1 |
Autor: | Mário Saadi |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 116 |
ISBN: | 978-65-5518-186-9 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- As PPPs no setor de iluminação pública
- Iluminação pública e aspectos atuais de modelagem e de financiamento de projetos
- PPPs de iluminação pública e receita corrente líquida
- Projetos de iluminação pública, desvinculação da COSIP e gestão municipal
- Iluminação pública e segurança jurídica: condicionantes para revogação de legislação que crie a COSIP
- Conclusão