livro digital: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RELAÇÕES PRIVADAS – VOLUME 3
RELAÇÕES PATRIMONIAIS – ENTRE O CONSUMO, OS CONTRATOS E OS DANOS
O objetivo mais saliente deste livro nascido na bricolagem de textos compostos por quase 50 mãos encontram-se: a tentativa de mostrar as principais discussões envolvendo limites e possibilidade afetos ao direito de danos e seu papel diante de decisões automatizadas que rotineiramente lesam os usuários da tecnologia e, ainda, mostrar como lidar com a discriminação promovidas pelas inteligências artificiais e com a opacidade intencionalmente fundida a algoritmos usados pelo Mercado com distintas funcionalidades. Outras preocupações identificadas ao largo da obra consistem em pensar se à culpa foi reservado algum lugar em ambientes cada vez mais digitais ou mesmo se os algoritmos podem ser de alguma forma responsabilizados pelos danos provocados quando são postos em movimento.
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Dados técnicos
| Título: | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RELAÇÕES PRIVADAS – VOLUME 3 |
|---|---|
| Subtítulo: | RELAÇÕES PATRIMONIAIS – ENTRE O CONSUMO, OS CONTRATOS E OS DANOS |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Cláudia Ribeiro Pereira Nunes |
| Ano: | 2023 |
| Páginas: | 387 |
| ISBN: | 978-65-5518-586-7 |
Sumário
Pré-textuais
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- Apresentação – Inteligência artificial nas relações privadas: consumo, contratos e danos marcam o cotidiano humanoCláudia Ribeiro Pereira Nunes, Marcos Catalan, Marcos Ehrhardt Júniorvisualizar
Capítulos
- Decisões automatizadas e a efetiva proteção de dados pessoaisGuilherme Magalhães Martins, José Luiz de Moura Faleiros Júniorvisualizar
- O direito fundamental à proteção de dados e os requisitos para o tratamento de dados por inteligência artificialIzaac Duarte de Alencar, Juliana de Oliveira Jota Dantas
- Tecnoética e tecnodireito frente às tecnologias digitais: os problemas da opacidade, da vulnerabilidade e do comprometimento da autonomia humanaRomualdo Baptista dos Santos
- Inteligência artificial e seguros: como tutelar a perfilização e a discriminação na seleção algorítmica de riscos?José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Michael César Silva
- Contornos da responsabilidade civil no âmbito da utilização de sistemas de inteligência artificial pelas sociedades empresáriasGeraldo Frazão de Aquino Júnior
- Responsabilidade civil pelo uso da inteligência artificial: a visão europeiaJosé Fernando Márquez
- O princípio da responsabilidade pessoal como limitador do controle sobre ações praticadas por agentes inteligentesBruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior
- La tripartizione soggettiva nella categoria “responsabilità da algoritmo”Remo Trezza
- Inteligência artificial nos contratos de seguro e na cadeia de stakeholdersAngélica Lucia Carlini
- Inteligência artificial e os negócios imobiliáriosClaudia Domingues, Gustavo Simões Pioto
- É possível identificar um regime jurídico aplicável aos “smarts contracts”?Marcos Ehrhardt Júnior
- Contratos y chat gpt: ¿manifestaciones de voluntad imperfectas por diseño?Juan José Martínez-Mercadal
- Gig economy: apontamentos brevíssimos sobre a necessária proteção dos consumidores no direito brasileiroMarcos Catalan
- Inteligência artificial e relações de consumo: qual a função da responsabilidade civil?Janaina Vieira Homci, Dennis Verbicaro
- Responsabilidade civil pelos danos causados pela inteligência artificial e os riscos do desenvolvimentoMarcelo Junqueira Calixto
- Disrupção dos meios de pagamento na sociedade de consumo: o modelo PIXCristina Stringari Pasqual
- El impacto de la DSA (digital services ACT o reglamento europeo de servicios digitales) en los contratos de términos del servicio respecto a la moderación de contenidos onlineAlfonso Peralta Gutiérrez
- Los contratos inteligentes: una nueva fuente de vulnerabilidad para el consumidorMaría Laura Estigarribia Bieber, Verónica María Laura Glibota Landriel
- Derecho de los contratos y derecho del consumidor: expresiones de un diálogo virtuosoCarlos Alfredo Hernández
Pós-textuais
- Sobre os Autores