livro digital: Intervenção Federal nos Estados

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
1ª edição
2023
Intervenção Federal nos Estados

O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa a doutrina acerca do tema. O livro trata da matéria de forma ampla, versando sobre o conceito de intervenção federal, os seus princípios, as espécies, a natureza jurídica, a classificação, os pressupostos materiais e formais, eventual resistência contra a intervenção, o instituto da representação interventiva, dentre outros. Além disso, é feita análise do assunto nas Constituições brasileiras – desde a de 1891 até a atual, de 1988 – bem como é examinada a intervenção federal na perspectiva do direito comparado. Ao final, colaciona-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Seguramente, ao ser feito estudo específico e abrangente sobre a “Intervenção Federal nos Estados” (doutrina, legislação e jurisprudência), o livro promove o aperfeiçoamento de tema tão caro ao federalismo, de modo que a obra contribui para as ciências jurídicas.

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Dados técnicos

Título:Intervenção Federal nos Estados
Edição:1
Autor:Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Ano:2023
Páginas:433
ISBN:978-65-5518-462-4

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Conceito de intervenção federal
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    • Princípios da intervenção federal
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    • Espécies de intervenção
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    • Natureza jurídica
      Bloqueado
    • Classificação da intervenção federal
      Bloqueado
    • A intervenção é obrigatória ou facultativa?
      Bloqueado
    • Pressupostos materiais e formais na CF/1988
      Bloqueado
    • Resistência contra a intervenção
      Bloqueado
    • Representação interventiva
      Bloqueado
    • Intervenção da união nos municípios localizados em território federal
      Bloqueado
    • Intervenção federal nos estados nas constituições brasileiras
      Bloqueado
    • Intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 2018
      Bloqueado
    • Intervenção federal no estado de Roraima em 2018
      Bloqueado
    • Estados Unidos da América
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    • Alemanha
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    • Àustria
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    • Suíça
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    • México
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    • Argentina
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    • Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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    • Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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    • Intervenções protocoladas no STJ
      Bloqueado
    • Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
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  • Pós-textuais

    • Referências
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    • Apêndice
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