livro digital: Juristocracia

O STF entre a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial

Hélio Pinheiro Pinto
2ª edição
2018
Juristocracia

O objetivo deste livro é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagonismo jurídico, social e político de seus juízes, decorrente da ampliação da área de abrangência da jurisdição constitucional em detrimento do campo de atuação dos outros órgãos do Estado, implicando uma transferência decisória dos Poderes Executivo e Legislativo para o Judiciário, cujos membros passam a ocupar espaços que antes eram exclusivamente dominados pelos agentes políticos eleitos pelo povo, os quais, com isso, perdem progressivamente importância político-social, defl agrando-se um processo, por um lado, de erosão lenta e gradativa do regime democrático, e, por outro, de transição para um regime “juristocrático”, que se desenvolve dentro de uma espécie de Estado “jurisdicional” de Direito, no qual a atividade legislativa é parcialmente “desparlamentarizada”.

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Dados técnicos

Título:Juristocracia
Subtítulo:O STF entre a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial
Edição:2
Autor:Hélio Pinheiro Pinto
Ano:2018
Páginas:206
ISBN:978-85-450-0458-5

Sumário