livro digital: Juristocracia
O STF entre a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial
O objetivo deste livro é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagonismo jurídico, social e político de seus juízes, decorrente da ampliação da área de abrangência da jurisdição constitucional em detrimento do campo de atuação dos outros órgãos do Estado, implicando uma transferência decisória dos Poderes Executivo e Legislativo para o Judiciário, cujos membros passam a ocupar espaços que antes eram exclusivamente dominados pelos agentes políticos eleitos pelo povo, os quais, com isso, perdem progressivamente importância político-social, defl agrando-se um processo, por um lado, de erosão lenta e gradativa do regime democrático, e, por outro, de transição para um regime “juristocrático”, que se desenvolve dentro de uma espécie de Estado “jurisdicional” de Direito, no qual a atividade legislativa é parcialmente “desparlamentarizada”.
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Dados técnicos
Título: | Juristocracia |
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Subtítulo: | O STF entre a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial |
Edição: | 2 |
Autor: | Hélio Pinheiro Pinto |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 206 |
ISBN: | 978-85-450-0458-5 |
Sumário
Capítulos
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- Separação de poderes
- Juristocracia: a expansão do Supremo Tribunal Federal por meio da judicialização da política e do ativismo judicial
- Juristocracia: algumas causas da expansão do Supremo Tribunal Federal
- A autoexpansão juristocrática dos poderes do Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial na prática: o STF como “poder constituinte” autoproclamado
- Conclusão
Pré-textuais
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- PrefácioJosé Joaquim Gomes Canotilhovisualizar
Pós-textuais
- Referências