livro digital: JUSTIÇA INTERGERACIONAL E DIREITOS ADQUIRIDOS
OS DILEMAS PREVIDENCIÁRIOS DA DINÂMICA LABORAL-DEMOGRÁFICA
A obra enfrenta os desafios dos sistemas previdenciários a partir da justiça intergeracional, denunciando os dilemas da teoria imunizadora dos direitos adquiridos diante da dinâmica laboral-demográfica. A temática tem indiscutível atualidade, seja pela recorrente crise fiscal brasileira, seja pela necessidade de repensar o sistema público de previdência, especialmente quanto à pertinência dos direitos adquiridos, com seus graves conflitos intergeracionais, no universo da proteção previdenciária. A obra antecipa alguns cenários que, cedo ou tarde, acarretarão grande repercussão na pretensão de sustentabilidade financeira e, sobretudo, atuarial do sistema público de previdência, bem como destaca o papel dos tribunais constitucionais no enfrentamento da questão.
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Dados técnicos
Título: | JUSTIÇA INTERGERACIONAL E DIREITOS ADQUIRIDOS |
---|---|
Subtítulo: | OS DILEMAS PREVIDENCIÁRIOS DA DINÂMICA LABORAL-DEMOGRÁFICA |
Edição: | 1 |
Autor: | Raimundo Márcio Ribeiro Lima |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 589 |
ISBN: | 978-65-5518-624-6 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Parte I - Justiça intergeracional e responsabilidade solidária
- Capítulo 1 - Dignidade humana: o excesso malogra o sucesso
- Capítulo 2 - Solidariedade estruturalmente ordenada no estado constitucional
- Parte II - Ideologia dos direitos adquiridos e teleologia da sustentabilidade previdenciária
- Capítulo 3 - Direitos adquiridos e sustentabilidade previdenciária
- Capítulo 4 - Direitos adquiridos e dinâmica demográfica
- Parte III - Abertura política e econômica nos julgados constitucionais
- Capítulo 5 - Direitos positivos como realidade política e econômica
- Capítulo 6 - Os limites do Direito na atividade financeira do estado
- Considerações finais
Pós-textuais
- Referências