livro digital: Lei de Execução Fiscal Anotada
Segundo o Novo Código de Processo Civil
A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execução Fiscal, mas que, por serem vultosos, impossibilitam uma rápida consulta sobre um determinado dispositivo, haja vista a intenção de seus autores de exaurimento do tema. Resolveu-se, então, por razões de praticidade e agilidade, privilegiar a jurisprudência, relegando à doutrina um papel suplementar. Essa é a ideia central, deixando ao leitor julgar se desse modo lhe é mais útil. Outro ponto, para facilidade do leitor, foi trazer o NCPC, em sua função subsidiária, às notas dos artigos da LEF. Por fim, optou-se por algumas anotações, tudo na intenção de promover a consulta.
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Dados técnicos
Título: | Lei de Execução Fiscal Anotada |
---|---|
Subtítulo: | Segundo o Novo Código de Processo Civil |
Edição: | 1 |
Autores: | Valterlei A. da Costa, Maurício Dalri Timm do Valle |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 153 |
ISBN: | 978-85-450-0530-8 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Constituição Federal: excertos
- Código Tributário Nacional: excertos
- Exposição de motivos nº 223
Pós-textuais
- Referências