livro digital: Lei Geral de Proteção de Dados

Sergio Ferraz
1ª edição
2021
Lei Geral de Proteção de Dados

É sabido que, nas guerras, a primeira vítima a morrer é a verdade. Vence a guerra aquele que obtém o maior número de informações de qualidade sobre o potencial do inimigo. Na vida pessoal e no contato social o mesmo se dá, para o bem e para o mal. Os dados que tenhamos sobre indivíduos ou entidades nos ajudam decisivamente na abordagem e no tratamento que mantenhamos sobre uns e outros. Essa panorâmica explica e justifica a preocupação de nosso constituinte ao blindar a privacidade dos dados individuais. Por outra parte, o constituinte não fechou os olhos ao valor intenso, para a perenidade da democracia, do cautelosamente regrado acesso à informação. É com esses sentimentos e convicções, éticas e jurídicas, que nos decidimos a dedicar, com esforço e humildade, nosso compromisso com o estudo de tão precioso tema, direcionando-o a partir daqui para a análise da Lei Federal nº 13.709/2018, ou seja, a Lei Geral de Proteção de Dados.

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Dados técnicos

Título:Lei Geral de Proteção de Dados
Edição:1
Autor:Sergio Ferraz
Ano:2021
Páginas:133
ISBN:978-65-5518-132-6

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Os pródromos da LGPD
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    • Dados pessoais e sua tutela: introdução conceitual
      Bloqueado
    • Princípios jurídicos da proteção de dados
      Bloqueado
    • Campo de incidência da LGPD
      Bloqueado
    • Requisitos essenciais para o tratamento de dados pessoais (regras básicas)
      Bloqueado
    • O tratamento de dados pessoais sensíveis
      Bloqueado
    • O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
      Bloqueado
    • O término do tratamento de dados
      Bloqueado
    • Direitos do titular. A portabilidade
      Bloqueado
    • Os incidentes de segurança
      Bloqueado
    • A transferência internacional de dados
      Bloqueado
    • Os agentes de tratamento de dados pessoais. Responsabilidade civil
      Bloqueado
    • Fiscalização e sanções
      Bloqueado
    • Autoridade nacional e Conselho Nacional
      Bloqueado
    • Diálogos da LGPD
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    • O regramento Europeu e a LGPD
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    • Regulamentos
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  • Pós-textuais

    • Referências
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