livro digital: Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público
Rodrigo Pironti
1ª edição
2021
Neste mundo VUCA em que vivemos — acrônimo, em língua inglesa, para um ambiente volátil, incerto, complexo e ambíguo —, a proteção de dados pelas instituições se transformou na verdadeira garantia de todas as pessoas que habitam o universo digital. Esta obra singular e diferenciada surge como um guia completo e inevitável para uma jornada em segurança para aqueles que buscam atuar com integridade e eficiência em todos os setores da sociedade. Novamente o advogado e professor Rodrigo Pironti nos mostra qual a direção precisa ser seguida.
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Dados técnicos
| Título: | Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público |
|---|---|
| Edição: | 1 |
| Coordenador: | Rodrigo Pironti |
| Autores: | André Luiz Bäuml Tesser, Augusto Neves Dal Pozzo, Beatriz Faria de Almeida Loureiro, Nicolle Bleme, Rodrigo Fontenelle de A. Miranda, Bruna Toledo Piza Magacho, Melissa Trento, Christian Bachmann, Ana Paula de Campos Serratto, Cristiana Fortini, Greycielle Amaral, Caio Mário Lana Cavalcanti, Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, Rodrigo Pironti, Danielle Santi, Marcos Guilherme Rodrigues Mafra, Denise de Souza Luiz Francoski, Giovanna Trad, Josenir Teixeira, Gustavo Justino de Oliveira, Felipe Razzini, Irene Patrícia Diom Nohara, Fernando Medici Guerra Martins, Ismar dos Santos Viana, Christianne de Carvalho Stroppa, João Pedro Oliveira Stringheta, Tatiana Camarão, Julieta Mendes Lopes Vareschini, Marcelo Zenkner, Mário Spinelli, Marcos Ehrhardt Júnior, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Marcus Vinícius Reis de Alcântara, Paulo José Ribeiro Alves, Maurício Zockun, Dixmer Vallini Netto, Natanrry Reis, Gabriel Chede, Eduardo Ramos Caron Tesserolli, Mirela Miró Ziliotto, Ronny Charles Lopes de Torres, Davidson Lopes Sousa de Brito, Sandro Tomazele, Sólon Cícero Linhares, Luiz Henrique Cardelli, Walter Cunha, Bruno Affonso, Juliana Legentil |
| Ano: | 2021 |
| Páginas: | 490 |
| ISBN: | 978-65-5518-141-8 |
Sumário
Pré-textuais
Pós-textuais
- Sobre os autores
Capítulos
- Premissas fundamentais de um adequado e efetivo programa de privacidade e proteção de dados pessoais na Administração Pública: uma análise das necessidades e possibilidades a partir da LGPDAndré Luiz Bäuml Tesservisualizar
- LGPD e infraestrutura: o princípio da inovação tecnológicaAugusto Neves Dal Pozzo
- Boas práticas e governança na LGPDBeatriz Faria de Almeida Loureiro, Nicolle Bleme, Rodrigo Fontenelle de A. Miranda
- Impacto da LGPD e compliance no Setor Público: necessárias adaptações culturais na Administração Pública frente a um cenário de transformação contínua para a manutenção da boa governançaBruna Toledo Piza Magacho, Melissa Trento
- O papel da TI no processo de segurança e proteção de dados na Administração PúblicaChristian Bachmann, Ana Paula de Campos Serratto
- LGPD x LAI: sintonia ou antagonismo?Cristiana Fortini, Greycielle Amaral, Caio Mário Lana Cavalcanti
- Os Tribunais de Contas e os reflexos da Lei Geral de Proteção de DadosDaiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, Rodrigo Pironti
- A responsabilização da Administração Pública na Lei Geral de Proteção de DadosDanielle Santi, Marcos Guilherme Rodrigues Mafra
- A importância do programa de sensibilização da LGPD nas organizações públicas: o case do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaDenise de Souza Luiz Francoski
- A saúde pública e a LGPD: um complexo, mas necessário cenário de adequaçãoGiovanna Trad, Josenir Teixeira
- LGPD e arbitragem: notas sobre a proteção de dados nas arbitragens envolvendo a Administração Pública BrasileiraGustavo Justino de Oliveira, Felipe Razzini
- Desafios da LGPD e as histórias não contadas de experiências emocionais em escala massiva: controle tecnológico em seres humanos como ratos de laboratórioIrene Patrícia Diom Nohara, Fernando Medici Guerra Martins
- LGPD: o que muda no controle da Administração Pública?Ismar dos Santos Viana, Christianne de Carvalho Stroppa
- Proteção de dados no âmbito do Poder JudiciárioJoão Pedro Oliveira Stringheta, Tatiana Camarão
- A Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema S: aspectos relevantesJulieta Mendes Lopes Vareschini
- A LGPD e sua aplicação nas empresas estataisMarcelo Zenkner, Mário Spinelli
- Reflexões sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais para o Sistema S, Organizações Sociais e OSCIPS: compartilhamento de dados, governança e a exigência do encarregadoMarcos Ehrhardt Júnior, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
- Controles internos e proteção de dadosMarcus Vinícius Reis de Alcântara, Paulo José Ribeiro Alves
- Lei Geral de Proteção de Dados pessoais aplicada aos notários e registradoresMaurício Zockun, Dixmer Vallini Netto
- A autoridade nacional de proteção de dados: função sancionadora ou de aculturamentoNatanrry Reis, Gabriel Chede
- Breve ensaio sobre o encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO) e a estrutura responsável pelo sistema de proteção e privacidade dos dados no BrasilRodrigo Pironti
- A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados sensíveis pela Justiça EleitoralRodrigo Pironti, Eduardo Ramos Caron Tesserolli
- O direito à autodeterminação informativa e a questão do consentimento no tratamento de dados pessoais pela Administração PúblicaRodrigo Pironti, Mirela Miró Ziliotto
- A Lei Geral de Proteção de Dados como fator gerador de desequilíbrio econômico-financeiroRonny Charles Lopes de Torres, Davidson Lopes Sousa de Brito
- Limites ao compartilhamento de dados sob o prisma da tecnologia da informaçãoSandro Tomazele
- A função do Estado na proteção de dados pessoais no contexto de investigação criminal e Segurança PúblicaSólon Cícero Linhares, Luiz Henrique Cardelli
- O teletrabalho e o “novo normal” na Administração Pública: balanço entre a redução de custos e os riscos de segurança da informaçãoWalter Cunha, Bruno Affonso, Juliana Legentil