livro digital: LEITURA CONSTITUCIONAL DAS SÚMULAS VINCULANTES
ORIGENS, EFEITOS E PERSPECTIVAS INTERPRETATIVAS
O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermenêutica da decisão judicial, onde a tarefa interpretativa, além das disposições legais previstas no ordenamento, deverá observar os enunciados oriundos de entendimentos jurisprudenciais detentores de efeitos vinculantes. Por meio de análise jurisprudencial dos tribunais superiores, expõe-se que mesmo o viés vinculante dos verbetes editados pelo STF é incapaz de torná-los ininterpretáveis, demonstrando-se a inviabilidade de sua aplicação sem se considerar todo o aparato normativo principalmente em casos que envolvam direitos fundamentais. Apresenta-se como a doutrina se posiciona em relação à postura do Poder Judiciário, que se envolve cada vez mais em assuntos reservados, em tese, aos Poderes Legislativo e Executivo e as consequentes transformações processuais decorrentes da imposição dos enunciados vinculantes.
por:R$ 144,00
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Dados técnicos
Título: | LEITURA CONSTITUCIONAL DAS SÚMULAS VINCULANTES |
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Subtítulo: | ORIGENS, EFEITOS E PERSPECTIVAS INTERPRETATIVAS |
Edição: | 1 |
Autor: | Robson Soares de Souza |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 157 |
ISBN: | 978-65-5518-632-1 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioDiogo Bacha e Silvavisualizar
Capítulos
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- A atuação jurisdicional na tarefa de editar normas
- A legitimação democrática do poder judiciário no contexto do neoconstitucionalismo
- A perspectiva do Direito como integridade e a vinculação decisória
- A leitura constitucional das Súmulas Vinculantes
- As Súmulas Vinculantes em relação às condições da ação
- Considerações finais
Pós-textuais
- Referências