livro digital: Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral

Reflexões Jurídicas a Partir da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
1ª edição
2020
Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral

Ser livre é ser o único árbitro daquilo que se faz ou daquilo que se não faz, afirmou Jean de La Bruyère no século XVI. Presente em versos e cantos, na filosofia e no direito, liberdade é tão desejada que Aldous Huxley dizia que, “se chamarmos encarceramento de verdadeira liberdade, mais pessoas ficarão atraídas pela prisão!”. Sob visada jurídica, partindo do pressuposto entabulado por Hobbes, a liberdade é relacional entre o sujeito titular da vontade e a virtual oposição do seu desejo. Liberdade de expressão enfrentaria, pois, limitações relacionais decorrentes do impacto e da capacidade de deformação que o exercício dessa liberdade poderia gerar no sistema eleitoral – marcadamente por meio da propaganda – e no regime democrático. São essas as questões e preocupações que conduzem esta obra de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

 

 

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Dados técnicos

Título:Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral
Subtítulo:Reflexões Jurídicas a Partir da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Edição:1
Autor:Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Ano:2020
Páginas:204
ISBN:978-65-5518-026-8

Sumário