livro digital: Liberdade de Expressão e Relações Privadas

Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, Gustavo Andrade
1ª edição
2021
Liberdade de Expressão e Relações Privadas

Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situações em que direitos fundamentais individuais entram em colisão com a liberdade de expressão. Quais são os princípios, teorias e institutos de direito privado que podemos recorrer para analisar temas como fake news, discurso de ódio, utilização do humor e sátira em programas televisivos e nas redes sociais, privacidade, direito ao esquecimento e/ou direito de resposta? Trata-se de tema complexo e de vários matizes, que merece uma investigação específica e que motivou a elaboração deste livro, que tem por objetivo congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, para que se possa apresentar um grande retrato do tratamento atualmente dispensado à liberdade de expressão, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais.

 

 

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Dados técnicos

Título:Liberdade de Expressão e Relações Privadas
Edição:1
Coordenadores:Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, Gustavo Andrade
Ano:2021
Páginas:582
ISBN:978-65-5518-188-3

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Liberdade de expressão, Estado de Direito e DemocraciaGustavo Henrique Baptista Andrade
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    • Multiculturalismo e as restrições impostas pelo Estado ao pleno exercício da liberdade religiosaAdriano Marteleto Godinho, Rinaldo Mouzalas, Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos Aboboreira
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    • Corpo, liberdade de expressão e privacidade: os limites da construção da subjetividade estético-corporalThamis Dalsenter Viveiros de Castro, Vitor Almeida
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    • Direitos da personalidade e liberdade de expressão nas redes sociais: atualizando critérios de ponderaçãoAna Carla Harmatiuk Matos, Hermano Victor Faustino Câmara
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    • Desafios atuais à disciplina jurídica da liberdade de expressão nas redes sociaisEduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva, Cássio Monteiro Rodrigues
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    • Liberdade de expressão nas redes sociais e responsabilização dos provedoresGeraldo Frazão de Aquino Júnior
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    • Fake news, capitalismo de vigilância e redes sociaisMaurício Requião, Luiza Moraes Galrão
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    • Liberdade de expressão, fake news e responsabilidade civil: breves reflexõesJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior
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    • Repercussões do exercício da liberdade de expressão e da disseminação de fake news no contexto da sociedade da informaçãoClayton Douglas Pereira Guimarães, Michael César Silva
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    • O mérito do riso: limites e possibilidades da liberdade no humorCarlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Maria Carla Moutinho Nery
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    • Do politicamente (in)correto ao filtro dos Direitos Humanos e fundamentais: levando a sério a liberdade de expressão do discurso humorísticoGabriel Schulman, João Paulo Capelotti
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    • O pragmatismo jurídico de Holmes e sua interpretação da liberdade de expressão nas relações particulares: os limites do discurso de ódioAdrualdo de Lima Catão
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    • “Zona livre para ofensas” e a liberdade de expressão nas redes sociaisCarlos E. Elias de Oliveira
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    • Limites à liberdade de expressão e o (des)respeito à diversidade: a demarcação discursiva do discurso de ódio contra grupos socialmente estigmatizados no BrasilCarlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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    • Liberdade de expressão: um direito absoluto no ambiente familiar?Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Eduarda Victória Menegaz dos Santos
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    • Abuso no exercício da liberdade de expressão e indignidade no Direito de FamíliaFelipe Quintella, Tereza Cristina Monteiro Mafra
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    • A hipersexualização infantojuvenil na internet e o papel dos pais: liberdade de expressão, autoridade parental e melhor interesse da criançaAna Carolina Brochado Teixeira, Filipe Medon
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    • Sharenting: notas sobre liberdade de expressão, autoridade parental, privacidade e melhor interesse de crianças e adolescentesAndré Luiz Arnt Ramos
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    • “Deixe que digam, que pensem, que falem”: lineamentos sobre liberdade de expressão e Direito SucessórioFernanda Leão Barretto, Marília Pedroso Xavier
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    • Responsabilidade civil e imprensa: danos e liberdades comunicativasFelipe Braga Netto
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    • Responsabilidade civil dos provedores de internet: a liberdade de expressão e o art. 19 do Marco CivilAna Frazão, Ana Rafaela Medeiros
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    • Atos notariais, relações privadas e seus limites diante da liberdade de expressão dos usuários das serventias extrajudiciaisGustavo Simões Pioto
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    • Intersecções entre as responsabilidades civil e penal no (ab)uso da liberdade de expressão: ponderações sobre limites, controle e eficácia em mídias sociaisBruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior
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    • A teoria da proteção débil do homem público e a necessária ponderação entre liberdade de expressão e o exercício dos direitos políticosCaio Buarque, Thiago Bomfim
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    • Liberdade de expressão dos servidores públicos: responsabilidade civil por danos a terceiros e à Administração PúblicaRomualdo Baptista dos Santos
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    • Direito à privacidade presidencial: a proteção às informações relativas à condição de saúde do Presidente da República em face da liberdade de imprensaIgor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
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    • O caso da escola base: a liberdade de expressão e a lesão aos direitos da personalidade sob a ótica da ADPF nº 130 e do enunciado nº 613 DO CJFDanielle Spencer, Elaine Buarque
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    • Breves considerações sobre as biografias e a liberdade de expressão, após o julgamento da ADI nº 4.815 pelo Supremo Tribunal FederalPaula Falcão Albuquerque, José Barros Correia Júnior
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    • LGPD e o direito ao esquecimento no cenário da proteção de dados pessoais no Direito brasileiroMarcos Ehrhardt Jr., Guilherme Lopes da Matta
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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