livro digital: Licenciamento Ambiental

Eduardo Fortunato Bim
5ª edição
2020
Licenciamento Ambiental

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia-Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema decorrentes da experiência do autor ao assessorar juridicamente os diversos processos de licenciamento ambiental.

 

 

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Dados técnicos

Título:Licenciamento Ambiental
Edição:5
Autor:Eduardo Fortunato Bim
Ano:2020
Páginas:583
ISBN:978-85-450-0738-8

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Características do processo decisório do licenciamento ambiental
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    • Conflitos administrativos e legislativos no licenciamento ambiental
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    • Competência no licenciamento ambiental
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    • Intervenção de outros órgãos e instituições no licenciamento ambienta
      Bloqueado
    • Os estudos ambientais: subsídios ao processo decisório do licenciamento ambiental
      Bloqueado
    • As alternativas técnicas e locacionais nos estudos ambientais
      Bloqueado
    • As condicionantes e as mitigantes no licenciamento ambiental
      Bloqueado
    • Licenciamento ambiental e direito intertemporal: a lei ambiental no tempo
      Bloqueado
    • Triagem, titularidade, fases e licenciamento ambiental corretivo
      Bloqueado
    • Da participação popular no licenciamento ambiental
      Bloqueado
    • Convalidação do licenciamento ambiental efetuado por órgão incompetente
      Bloqueado
    • Controle jurisdicional do licenciamento ambiental
      Bloqueado
    • Avaliação ambiental estratégica (AAE) e avaliação ambiental integrada (AAI)
      Bloqueado
    • A compensação ambiental da lei do SNUC
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    • Conclusões
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  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado