livro digital: Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Rdc: com Ênfase no Decreto Nº 7.581, de 11.10.2011, Alterado pelo Decreto Nº 8.251, de 23.05.2014, que Regulamentou a Lei Nº 12.462, de 5.8.2011 - Lei do Rdc
O Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), introduzindo soluções práticas e eficazes para a imediata aplicação. O percurso ao longo da pesquisa faz com que o autor se debruce em agradável leitura sobre os princípios, objetivos, flexibilização e novidades do RDC, além de temas ardilosos, dentre os quais orçamento sigiloso, inexistência de modalidades licitatórias, novos critérios de julgamento de propostas, pré-qualificação de empresas ou objetos, fases da licitação e saneamento de defeitos nas propostas. O Direito Administrativo e seus leitores só têm a ganhar com o estudo das linhas que seguem escritas não por um jurista comum, mas por um juristam iluminado pelo dom da pesquisa, de espírito incansável à resolução das dúvidas mais sagazes e exigentes.
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Dados técnicos
Título: | Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas |
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Subtítulo: | Rdc: com Ênfase no Decreto Nº 7.581, de 11.10.2011, Alterado pelo Decreto Nº 8.251, de 23.05.2014, que Regulamentou a Lei Nº 12.462, de 5.8.2011 - Lei do Rdc |
Edição: | 2 |
Autor: | Sidney Bittencourt |
Ano: | 2015 |
Páginas: | 343 |
ISBN: | 978-85-450-0065-5 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioFlavia Daniel Viannavisualizar
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Capítulos
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- A Instituição do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
- Os objetivos do RDC
- Definições adotadas no RDC
- Os princípios do RDC
- Diretrizes
- As vedações do RDC
- Sequência de atos para a validade da licitação
- Os procedimentos auxiliares
Pós-textuais
- Legislação - Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011
- Referências