livro digital: Licitação de Registro de Preços
Comentários ao Decreto Nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, Alterado pelos Decretos Nº 8.250, de 23 de Maio de 2014, e Nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018
Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamentar nº 7.892/2013 pelo Decreto nº 9.488/2018, diversas mudanças ocorreram no procedimento, notadamente quanto: aos limites para a adesão às atas de registro de preços (os chamados “caronas”); o prazo para as intenções de registro de preços – IRP; e a necessidade de estudo prévio para os “caronas”, com a demonstração de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade. Nesta 6ª edição, foram introduzidas atualizações em todos os artigos, com novos entendimentos do autor em função: do dia a dia vivenciando a aplicação do sistema; de reflexões sobre o tema; de consultorias, aulas e seminários; de novas jurisprudências; de orientações da AGU, entre outros fatores.
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Dados técnicos
Título: | Licitação de Registro de Preços |
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Subtítulo: | Comentários ao Decreto Nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, Alterado pelos Decretos Nº 8.250, de 23 de Maio de 2014, e Nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018 |
Edição: | 6 |
Autor: | Sidney Bittencourt |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 276 |
ISBN: | 978-65-5518-229-3 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioIvan Barbosa Rigolinvisualizar
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- ApresentaçãoRonny Charles Lopes de Torresvisualizar
Pós-textuais
- Referências
- Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
- Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Capítulos
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- O sistema de registro de preços
- A fundamentação legal do sistema de registro de preços
- Comentários ao Decreto nº 7.892, de 23.1.2013