livro digital: Licitação Pública e Contrato Administrativo

Coleção Fórum Menezes Niebuhr

Joel de Menezes Niebuhr
6ª edição
2023
Licitação Pública e Contrato Administrativo

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 6ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.

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Dados técnicos

Título:Licitação Pública e Contrato Administrativo
Subtítulo:Coleção Fórum Menezes Niebuhr
Edição:6
Autor:Joel de Menezes Niebuhr
Ano:2023
Páginas:1152
ISBN:978-65-5518-517-1

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Regime legal da licitação pública e do contrato administrativo
      Bloqueado
    • Princípios jurídicos da licitação pública e do contrato administrativo
      Bloqueado
    • Processo de contratação direta
      Bloqueado
    • Inexigibilidade de licitação pública
      Bloqueado
    • Dispensa de licitação pública
      Bloqueado
    • Dispensa de licitação pública para a disposição de bens públicos
      Bloqueado
    • Licitações e contratos administrativos como instrumentos de política pública
      Bloqueado
    • Etapa preparatória
      Bloqueado
    • Competências e responsabilidades dos agentes administrativos que atuam em licitação pública
      Bloqueado
    • Modalidades de licitação pública
      Bloqueado
    • Procedimento de licitação pública da Lei nº 14.133/2021
      Bloqueado
    • As restrições ao direito de acesso às licitações e contratos administrativos
      Bloqueado
    • Julgamento das propostas
      Bloqueado
    • Habilitação
      Bloqueado
    • Registro de preços
      Bloqueado
    • Formação dos contratos administrativos
      Bloqueado
    • Duração dos contratos administrativos
      Bloqueado
    • Execução contratual
      Bloqueado
    • Alteração incidente sobre o objeto do contrato administrativo
      Bloqueado
    • Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo
      Bloqueado
    • Extinção dos contratos administrativos
      Bloqueado
    • Sanções administrativas em licitação pública e contrato administrativo
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado