livro digital: Licitação Pública e Contrato Administrativo
Licitação Pública e Contrato Administrativo é obra consagrada, que, nesta 5ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
de:R$ 221,00
(-15%)por:R$ 187,85
de:R$ 221,00
(-15%)por:R$ 187,85
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | Licitação Pública e Contrato Administrativo |
---|---|
Edição: | 5 |
Autor: | Joel de Menezes Niebuhr |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 1247 |
ISBN: | 978-65-5518-330-6 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Regime legal da licitação pública e do contrato administrativo
- Princípios jurídicos da licitação pública e do contrato administrativo
- Processo de contratação direta
- Inexigibilidade de licitação pública
- Dispensa de licitação pública
- Dispensa de licitação pública para a disposição de bens públicos
- Licitações e contratos administrativos como instrumentos de política pública
- Etapa preparatória
- Competências e responsabilidades dos agentes administrativos que atuam em licitação pública
- Modalidades de licitação pública
- Procedimento de licitação pública da Lei n. 14.133/2021
- As restrições ao direito de acesso às licitações e contratos administrativos
- Julgamento das propostas
- Habilitação
- Registro de preços
- Formação dos contratos administrativos
- Duração dos contratos administrativos
- Execução contratual
- Alteração incidente sobre o objeto do contrato administrativo
- Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo
- Extinção dos contratos administrativos
- Sanções administrativas em licitação pública e contrato administrativo
Pós-textuais
- Referências