livro digital: Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis

Murillo Giordan Santos, Teresa Villac
2ª edição
2015
Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis

O livro não decorre somente da superveniência de novos diplomas legais aplicáveis ao tema abordado, mas, sobretudo, decorre da consolidação da sustentabilidade como um dos objetivos das contratações públicas no Brasil. Sem dúvida, a superveniência do Decreto Federal nº 7.746/12, que regulamentou o art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93 no que se refere à promoção do desenvolvimento nacional sustentável, e a Lei nº 12.462/11, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), ampliaram as implicações sustentáveis nas licitações e contratações públicas. No entanto, a consagração do tema se firma muito mais pelos objetivos humanistas que representa. O despertar de um consumo consciente e comprometido com as presentes e com as futuras gerações por parte do Estado implica na preservação de recursos naturais e no desenvolvimento das potencialidades sociais e econômicas no âmbito local. Com isso, a noção do que é mais vantajoso é reinventada em favor do bem-estar da sociedade.

 

 

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Dados técnicos

Título:Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis
Edição:2
Autores:Murillo Giordan Santos, Teresa Villac
Ano:2015
Páginas:335
ISBN:978-85-450-0050-1

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Direito Internacional Ambiental como fundamento principiológico e de juridicidade para as licitações sustentáveis no BrasilTeresa Villac
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    • Papel do Estado brasileiro na ordem econômica e na defesa do meio ambiente: necessidade de opção por contratações públicas sustentáveisLena Barcessat
      Bloqueado
    • Princípios constitucionais ambientais aplicáveis às licitações sustentáveisVeridiana Bertogna
      Bloqueado
    • Política nacional do meio ambiente e licitações sustentáveisLilian Castro de Souza
      Bloqueado
    • As licitações públicas e as novas leis de mudança climática e de resíduos sólidosMaria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
      Bloqueado
    • Licitações sustentáveis: política públicaMarcos Weiss Bliacheris
      Bloqueado
    • Poder normativo nas licitações sustentáveisMurillo Giordan Santos
      Bloqueado
    • Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentávelEduardo Fortunato Bim
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    • Formas práticas de implementação das licitações sustentáveis: três passos para a inserção de critérios socioambientais nas contratações públicasLuciana Maria Junqueira Terra, Luciana Pires Csipai, Mara Tieko Uchida
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  • Pós-textuais

    • Comentários à Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010.
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    • Principais instrumentos normativos aplicáveis às licitações sustentáveis
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    • Sobre os autores
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