livro digital: Licitações e Contratos das Estatais

Joel de Menezes Niebuhr, Pedro de Menezes Niebuhr
1ª edição
2018
Licitações e Contratos das Estatais

Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com a Lei nº 13.303/16. A abordagem é didática e pretende oferecer luzes a fim de colaborar para a construção de entendimento sobre as novidades da Lei nº 13.303/16 e seus aspectos mais polêmicos, que rompem com o modelo de licitações e contratos tradicional, baseado na Lei nº 8.666/93. A Lei nº 13.303/16 abre novas perspectivas para as estatais, que precisam ser bem exploradas para não serem frustradas. Trata-se de título indispensável para as estatais e seus agentes, bem como, em especial, para os operadores do direito, advogados, promotores, juízes e membros dos tribunais de contas e controladorias.

 

 

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Dados técnicos

Título:Licitações e Contratos das Estatais
Edição:1
Coordenadores:Joel de Menezes Niebuhr, Pedro de Menezes Niebuhr
Ano:2018
Páginas:325
ISBN:978-85-450-0528-5

Sumário

  • Capítulos

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    • Capítulo 2 — Os princípios da Lei nº 13.303/16
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    • Capítulo 3 — Dispensa e inexigibilidade de licitação pública
      Bloqueado
    • Capítulo 4 — Modalidade pregão
      Bloqueado
    • Capítulo 5 — Etapa preparatória da licitação
      Bloqueado
    • Capítulo 6 — O procedimento de licitações da Lei nº 13.303/16
      Bloqueado
    • Capítulo 7 — Impedimentos
      Bloqueado
    • Capítulo 8 — Julgamento das propostas
      Bloqueado
    • Capítulo 9 — Verificação de efetividade dos lances ou propostas
      Bloqueado
    • Capítulo 10 — Habilitação
      Bloqueado
    • Capítulo 11 — Recurso, adjudicação e homologação
      Bloqueado
    • Capítulo 12 — Procedimentos auxiliares
      Bloqueado
    • Capítulo 13 — Contrato estatal
      Bloqueado
    • Capítulo 14 — Formalização do contrato estatal
      Bloqueado
    • Capítulo 15 — Execução do contrato estatal
      Bloqueado
    • Capítulo 16 — Alterações contratuais e equilíbrio econômico-financeiro
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    • Capítulo 17 — Rescisão e sanções administrativas
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  • Pré-textuais

  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado