livro digital: Licitações e Contratos das Estatais
Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com a Lei nº 13.303/16. A abordagem é didática e pretende oferecer luzes a fim de colaborar para a construção de entendimento sobre as novidades da Lei nº 13.303/16 e seus aspectos mais polêmicos, que rompem com o modelo de licitações e contratos tradicional, baseado na Lei nº 8.666/93. A Lei nº 13.303/16 abre novas perspectivas para as estatais, que precisam ser bem exploradas para não serem frustradas. Trata-se de título indispensável para as estatais e seus agentes, bem como, em especial, para os operadores do direito, advogados, promotores, juízes e membros dos tribunais de contas e controladorias.
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Dados técnicos
Título: | Licitações e Contratos das Estatais |
---|---|
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Joel de Menezes Niebuhr, Pedro de Menezes Niebuhr |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 325 |
ISBN: | 978-85-450-0528-5 |
Sumário
Capítulos
- visualizar
- Capítulo 2 — Os princípios da Lei nº 13.303/16
- Capítulo 3 — Dispensa e inexigibilidade de licitação pública
- Capítulo 4 — Modalidade pregão
- Capítulo 5 — Etapa preparatória da licitação
- Capítulo 6 — O procedimento de licitações da Lei nº 13.303/16
- Capítulo 7 — Impedimentos
- Capítulo 8 — Julgamento das propostas
- Capítulo 9 — Verificação de efetividade dos lances ou propostas
- Capítulo 10 — Habilitação
- Capítulo 11 — Recurso, adjudicação e homologação
- Capítulo 12 — Procedimentos auxiliares
- Capítulo 13 — Contrato estatal
- Capítulo 14 — Formalização do contrato estatal
- Capítulo 15 — Execução do contrato estatal
- Capítulo 16 — Alterações contratuais e equilíbrio econômico-financeiro
- Capítulo 17 — Rescisão e sanções administrativas
Pré-textuais
Pós-textuais
- Referências