livro digital: Licitações Sustentáveis no Brasil
O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspectiva transdisciplinar, que relaciona direito administrativo, direito ambiental, ética ambiental e desenvolvimento sustentável, contextualizando o tema, na Parte I – Sustentabilidade e Ética, com robusto referencial teórico e análise crítica. A presente 2ª edição foi enriquecida com quatro novos capítulos, que compõem a Parte II – A implementação com segurança jurídica das contratações públicas sustentáveis, com orientações da autora. Foi analisada a sustentabilidade na Lei nº 8.666/1993, no recente Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 13.979/2020, referente às contratações públicas para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Consta seleção acurada de jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre contratações públicas sustentáveis, além de observações e sugestões ao PLS nº 1.292/1995, que versa sobre o projeto da nova Lei de Licitações.
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Dados técnicos
Título: | Licitações Sustentáveis no Brasil |
---|---|
Edição: | 2 |
Autor: | Teresa Villac |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 191 |
ISBN: | 978-65-5518-019-0 |
Sumário
Pré-textuais
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- Prefácio da 2ª ediçãoFabio Feldmannvisualizar
- Prefácio da 1ª ediçãoFabio Feldmannvisualizar
- Apresentação da 2ª ediçãoJuarez Freitasvisualizar
Capítulos
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- Ética ambiental e consumo estatal
- Contratações públicas sustentáveis brasileiras e ética ambiental
- Fundamentos jurídicos das contratações públicas sustentáveis
- A inserção prática da sustentabilidade nas contratações públicas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19
- Jurisprudência temática do Tribunal de Contas da União
- A sustentabilidade no PLS nº 1.292/1995 – Projeto da nova Lei de Licitações
Pós-textuais
- Referências
- Sobre a autora