livro digital: LIMITAÇÕES MATERIAIS AO PODER DE TRIBUTAR – TOMO III
A presente obra que ora é ofertada a toda a comunidade jurídica e a quem quer que se interesse em compreender o fenômeno tributário com seriedade científica vem a contribuir de forma notável em uma seara que necessariamente deve sempre ser analisada, revista, atualizada, vez que apenas com um poder tributário limitado de forma não discriminatória e buscando a imposição fiscal nos ditames do princípio isonômico uma sociedade alcançará uma tributação justa.
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Dados técnicos
| Título: | LIMITAÇÕES MATERIAIS AO PODER DE TRIBUTAR – TOMO III |
|---|---|
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Julio Homem de Siqueira, Américo Bedê Júnior, Daury César Fabriz, Junio Graciano Homem de Siqueira, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha |
| Ano: | 2022 |
| Páginas: | 469 |
| ISBN: | 978-65-5518 314-6 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- El derecho del mínimo existencial en MéxicoGabriela Ríos Granados
- Grandeur et décadence d’un principe: l’imposition à raison des facultés contributivesKatia Blairon
- Estudos sobre a eficácia do princípio da capacidade contributivaÁlvaro Augusto Lauff Machado, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
- Principio de capacidad contributiva. Un acercamiento desde el derecho italianoPatrici Masbernat, Gloria Ramos-Fuentes
- Il principio costituzionale italiano di capacità contributiva con particolare riferimento alla tassazione ambientaleMichele Mauro
- Limites materiais à instituição de obrigações tributárias acessórias: uma análise à luz do princípio da capacidade contributivaHenrique da Cunha Tavares
- A (in)efetividade da isonomia aplicada aos tributos extrafiscaisVirginia Junqueira Rugani Brandão
- A imunidade dos produtos e serviços estratégicosOswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
- Imunidade tributária nas exportações: operações back to backLucas Bevilacqua, Michell Przepiorka
- Estado, Direito e Religião no século XXI – Uma análise da imunidade tributária dos templos religiosos no contexto da CF/88Heleno Florindo da Silva
- Indícios de inconstitucionalidade na denominada “imunidade musical” trazida pela Emenda Constitucional nº 75/2013Antônio de Pádua Marinho Monte, Daury César Fabriz
- Isenção como limitação material ao poder de tributar. Reflexão sobre o tema repetitivo 1037/STJ e a ADI nº 6.025Junio Graciano Homem de Siqueira, Julio Homem de Siqueira
- A seletividade em função da essencialidade e a interpretação do Supremo Tribunal FederalMartha Leão
- Princípio da seletividade: duas concepções rivais de essencialidadeArthur M. Ferreira Neto, Eduardo Luís Kronbauer
- Princípio da transparência fiscal e sua repercussão para a consciência fiscal e para o exercício da cidadaniaAna Paula Basso
- Notas sobre transparência fiscal e bem jurídico tributárioNatália Brasil Dib
- O princípio da informação tributária na aquisição de bens de consumo e serviçosJackelline Fraga Pessanha, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes
- Algumas balizas para compreensão e análise do federalismo fiscalAlexandre Coutinho da Silveira
- Princípio do federalismo fiscal: justiça social e guerra fiscal entre estadosLara Carvalho Breda
- Estado fiscal. Financiamento social. Seguridade socialLuma Cavaleiro de Macêdo Scaff
- Sistema de justicia tributaria y exenciónMirlo Matías de La Cruz, María de Los Ángeles González Luna
- Il principio nemo tenetur se detegereAnna Rita Ciarcia
- Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar. Reflexão sobre o ônus da Fazenda Pública de provar a exigibilidade do Título Executivo Fiscal e devido processo legalJulio Homem de Siqueira, Priscilla Pereira Costa Corrêa
- La debida valoración de la prueba tributaria y la Corte Suprema de PerúJorge Isaac Torres Manrique
- Acceso a la justicia – Tutela judicial efectiva en materia tributaria conforme la convención americana sobre derechos humanos (PSJCR)Cristián Billardi
Pós-textuais
- Sobre os Autores