livro digital: Litígios Climáticos
De Acordo com o Direito Brasileiro, Norte-americano e Alemão
No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas décadas tratados internacionais, Constituições, legislações infraconstitucionais, doutrina e jurisprudência têm sido invocados pelo Poder Judiciário para o enfrentamento das causas antrópicas e das consequências das mudanças climáticas. Na obra, resta evidenciada a possibilidade da responsabilização civil do Estado, em virtude de ações e omissões na tutela do sistema climático, e, também, das grandes companhias, que exploram e lucram com a queima dos combustíveis fósseis. O autor enfatiza a importância da aplicação do direito climático como um dos meios viáveis para a concretização dos objetivos estabelecidos no Acordo de Paris.
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Dados técnicos
Título: | Litígios Climáticos |
---|---|
Subtítulo: | De Acordo com o Direito Brasileiro, Norte-americano e Alemão |
Edição: | 2 |
Autor: | Gabriel Wedy |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 302 |
ISBN: | 978-65-5518-505-8 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- A ameaça das mudanças climáticas e as alternativas para enfrentá-las
- O Direito das mudanças climáticas no âmbito internacional
- Litígios e Direito das mudanças climáticas no Brasil
- Breves considerações sobre o Direito Ambiental Norte-Americano
- Litígios e Direito das mudanças climáticas na Alemanha
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências