livro digital: Livre Iniciativa nos Serviços Públicos
A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço público no Direito brasileiro, sobretudo com relação ao aspecto subjetivo dos serviços públicos. Tradicionalmente, as atividades econômicas consideradas serviços públicos, no Brasil, são apartadas da livre iniciativa em decorrência de uma reserva estatal proveniente do aspecto subjetivo dos serviços públicos. Contudo, o direito positivo brasileiro e a prática econômica atual não autorizam a permanência dessa construção, como formulada historicamente. Os serviços públicos não são atividades necessariamente infensas a uma ordem de livre iniciativa e não se encontram, a priori, sob qualquer tipo de reserva estatal. O livro é fruto de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, a qual foi considerada por comissão independente especialmente designada pela Comissão de Pós-Graduação a melhor tese de doutorado da faculdade no ano de 2011.
por:R$ 151,00
por:R$ 151,00
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | Livre Iniciativa nos Serviços Públicos |
---|---|
Edição: | 2 |
Autor: | Vitor Rhein Schirato |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 353 |
ISBN: | 978-65-5518-356-6 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- visualizar
- visualizar
- visualizar
- Prefácio da primeira ediçãoFloriano de Azevedo Marques Netovisualizar
- visualizar
- Apresentação da primeira ediçãoOdete Medauarvisualizar
Capítulos
- visualizar
- A noção tradicional de serviço público e seu regime jurídico no Brasil
- Os fundamentos e as consequências da noção tradicional de serviço público
- Os serviços públicos como obrigação estatal
- A aplicação das normas de concorrência aos serviços públicos
- Serviços públicos e exclusividade na ordem econômica constitucional
- O núcleo dos serviços públicos
- A prestação concorrencial dos serviços públicos
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências