livro digital: MAGNÍFICAS MULHERES – VOLUME II
MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA
Denise Mendes, Jeferson Bacelar, Giussepp Mendes
1ª edição
2025
Reunindo histórias inspiradoras de mulheres que moldaram o panorama jurídico brasileiro, o livro Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça, do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), é uma obra que joga luz sobre a importante contribuição feminina no campo jurídico, evidenciando não apenas sua competência, mas a resiliência e a determinação de mulheres que têm sido protagonistas na construção do direito no Brasil. Ao lançar este livro, o Instituto dá visibilidade às conquistas e trajetórias inspiradoras das mulheres no campo jurídico. Em mais um trabalho de peso no meio literário, e com uma homenagem mais que necessária às personalidades que deixaram marcas significativas no sistema de Justiça do Brasil, a entidade reforça seu comprometimento em ampliar a narrativa feminina e inspirar futuras gerações de mulheres a alcançar seus objetivos. O livro reúne cerca de 80 autores, incluindo renomados juristas, ministros de grandes tribunais e outras figuras proeminentes, trazendo uma diversidade de perspectivas e experiências que enriquecem seu conteúdo. A obra em questão é coordenada por Giussepp Mendes, Jeferson Bacelar e Denise Mendes, e promete ser um documento histórico que busca refletir sobre a igualdade de gênero garantida pela Constituição Federal.
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Dados técnicos
| Título: | MAGNÍFICAS MULHERES – VOLUME II |
|---|---|
| Subtítulo: | MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Denise Mendes, Jeferson Bacelar, Giussepp Mendes |
| Ano: | 2025 |
| Páginas: | 1301 |
| ISBN: | 978-65-5518-861-5 |
Sumário
Pré-textuais
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- APRESENTAÇÃOHana Ghassan Tumavisualizar
Capítulos
- O ASSÉDIO À MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHOAlexandre Agra Belmontevisualizar
- A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM NA INVESTIGAÇÃO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CRIMES DE FEMINICÍDIOAlice Bianchini
- A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL PROTAGONIZADO PELOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA BUSCA PELA LITIGIOSIDADE RESPONSÁVEL: O CASO CIJEPA E OAB/PAAline Cysneiros Landim Barbosa de Melo
- A PROTEÇÃO LEGAL DA DIGNIDADE E LIBERDADE SEXUAL DA MULHER: O ASSÉDIO SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICOAlyne Marcely Fernandes de Souza, Ana Maria Barata
- COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA A EQUIDADE DE GÊNEROAna Luiza Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
- O DIREITO INTERNACIONAL, OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIROAndreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
- EQUIDADE DE GÊNERO NAS URNAS: CONQUISTAS E DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO SISTEMA DE JUSTIÇA ELEITORALAnete Marques Penna de Carvalho, Flávia Góes Costa Ribeiro
- A MULHER COMO SUJEITO CRÍTICO E ATIVO NO COMBATE À INJUSTIÇA AMBIENTAL E A BUSCA POR SUSTENTABILIDADEAnne Carolline Willians Vieira Rodrigues
- UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS DUAS DÉCADAS DA EDIÇÃO DA LEI Nº 11.079/2004 – LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO DIREITO BRASILEIROArianne Brito Cal Athias
- O LEGADO DAS MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIROBenedito Gonçalves, Camile Sabino Bezerra Corrêa
- O CONSENSO EUROPEU: ENTRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E A AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS NO CASO VAVŘIČKA E OUTROS V. REPÚBLICA TCHECABianca Cartágenes Saraiva, Márcio Augusto Marques de Azevedo, Paulo Victor Azevedo Carvalho
- ILÍCITO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB O ENFOQUE DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REFORMA PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.230/21Brenda Araújo Di Iorio Braga, Maissa Assunção da Costa
- MULHERES NA ADVOCACIA BRASILEIRA: A ASCENSÃO FEMININA NO DIREITO E A DISPARIDADE DE GÊNERO NOS CARGOS DE LIDERANÇA JURÍDICABruna Koury de Figueiredo Pina Mangas, Débora Hiromi Sawaki Mouta Pinheiro
- O PAPEL FEMININO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DAS LEIS ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁBruno Chagas da S. R. Ferreira, Lucas de Sousa Fernandes
- TÉCNICA LEGISLATIVA: A IMPORTÂNCIA NA ELABORAÇÃO DE LEIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASCarolina Ormanes Massoud
- A PROTEÇÃO ÀS MULHERES E AOS SEUS DIREITOS NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁCélia Regina de Lima Pinheiro
- O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL OU OUTRAS PEÇAS DE INFORMAÇÃO INVESTIGATIVAS CRIMINAIS, EM FACE DAS ALTERAÇÕES INCORPORADAS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PELA LEI Nº 13.964/19 (LEI ANTICRIME) E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS ADIS Nº 6.298, 6.299, 6.300 E 6.305César Bechara Nader Mattar Jr., Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
- A INSERÇÃO FEMININA NO SISTEMA JUDICIÁRIOCristina Capanema Belmonte, Carolina de Castro Miranda
- NOTAS SOBRE A PRESENÇA FEMININA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DO PARÁ: DAS PIONEIRAS ATÉ A ATUALIDADEDaniela Lima Barbalho
- PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: O PROTAGONISMO FEMININO E SEUS DESAFIOSDelaíde Alves Miranda Arantes, Julia Loures Nunes
- MAGNÍFICAS MULHERES: A LIDERANÇA FEMININA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁDenise Mendes, Giussepp Mendes, Jeferson Bacelar
- O CONTROLE INTERNO A PARTIR DE APONTAMENTOS FEMININOS: ELAS NO CONTROLEDomingos Augusto Taufner, Eliani Carmo Mariano
- A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E OS BENEFÍCIOS DA DIVERSIDADE DE GÊNEROEduardo Tadeu Francez Brasil, Bruna Lira Sales
- ANÁLISIS DE LOS DERECHOS DE LAS MUJERES A PARTIR DEL DERECHO COMPARADO DE BRASIL Y DE VENEZUELAEliana Maria de Souza Franco Teixeira, Luz Angela Tarazona Vélez
- A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE, EM RELAÇÃO AO GÊNERO FEMININO, SEGUNDO A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLSEulina Maia Rodrigues, Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo
- A LICITAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM. UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023Evandro Antunes Costa
- A AFIRMAÇÃO DO DIREITO À VERDADE COMO GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS. UM MOVIMENTO INTERPRETATIVO EMANCIPATÓRIOFabia de Melo-Fournier
- OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER NA ORDEM INTERNACIONALFlávia Piovesan
- O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA VISÃO HISTÓRICA (ENSAIO)Gabriel Napoleão Velloso Filho
- PERSPECTIVAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DE PROCESSOS ESTRUTURAISGisele Fernandes Góes, Samira Viana Silva
- MULHERES NA ADVOCACIA: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PRESENÇA FEMININA NO DIREITO E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO NO BRASILGustavo Justino de Oliveira, Gabriela Lima Pereira, Thalita Hage, Gabriela Fernandes
- AS ESCREVIVÊNCIAS COMO UM CUIDADO FUNDAMENTAL NA LUTA POLÍTICA FEMINISTA CONTEMPORÂNEA: OS MODOS DE SUBJETIVAÇÃO DAS MULHERES EM MICHEL FOUCAULT E EM CONCEIÇÃO EVARISTOHelena Barriga Mutran Klöppel, Loiane Prado Verbicaro
- A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA VENDA DE ATIVOS EM PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIALHelena Maria Oliveira Muniz Gomes, Nielly Cristine de Carvalho Romeiro Almeida
- A COMPETÊNCIA NAS DEMANDAS JUDICIAIS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDEHumberto Martins
- MULHERES DA DEFENSORIA – A DEFESA PELOS DIREITOS DAS MULHERESJacqueline Bastos Loureiro
- A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A NOVA LEI DE LICITAÇÕESJaques Fernando Reolon
- MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA: AVANÇOS E DESAFIOSJorge Alex Nunes Athias, João Daniel Macedo Sá
- MULHERES NOS SISTEMAS DE JUSTIÇA E DE CONTROLE EXTERNOJorge Antonio de Oliveira Francisco, Andreia Rocha Bello de Oliveira
- PERSPECTIVA DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇAJosé Antonio Dias Toffoli, Ildegard Hevelyn Alencar Beserra
- RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: DO ATENDIMENTO AOS PRECEDENTES QUALIFICADOS À NECESSIDADE DE ATENÇÃO AOS SEUS REQUISITOS FORMAISJosé Henrique Mouta Araújo
- EFICÁCIA DO DIREITO COLETIVO, DIFUSO E TRANSINDIVIDUAL QUANTO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEJosé Maria Teixeira do Rosário
- A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DE CUIDADO PARA O FUTURO DO TRABALHO DECENTE, NA PERSPECTIVA DA OITKátia Magalhães Arruda, Gabriela Neves Delgado
- AS NOTAS TÉCNICAS EM SAÚDE COMO MEIO DE APOIO À TOMADA DA DECISÃO JUDICIAL. O CASO DO NATJUS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁKátia Parente Sena
- RAÇA E MORADIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICALarissa Costa Oliveira Lima, Luanna Tomaz de Souza
- IGUALDADE DE GÊNERO: UM DEVER CONSTITUCIONAL DE JUSTIÇA E O CAMINHO NECESSÁRIO PARA A COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇALiana Chaib
- A BIOGRAFIA DA MINISTRA DA SUPREMA CORTE AMERICANA RUTH BADER GINSBURG E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES E INFLUÊNCIA EM CORTES DE JUSTIÇA PELO MUNDOLuana de Nazareth Amaral Henrriques Santalices, Larissa Picanço Batista Viana, Verena Von Lohrmann Cruz Arraes Cordeiro
- REGULAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PAPEL DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OU DATA PROTECTION OFFICER (“DPO”)Luciano Benetti Timm, Matheus Noronha Sturari
- A CONFORMIDADE DO FUNDO AMAZÔNIA AOS PARÂMETROS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA GOVERNANÇA À LUZ DOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALLuis Antonio Monteiro de Brito, Nathalia Santos Cabral
- O SISTEMA DE JUSTIÇA PELAS MULHERESLuis Felipe Salomão
- 18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: DESAFIOS E AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIALuiz Fux, Carla Ramos Macedo do Nascimento
- ELABORAÇÃO DE MACRODIAGNÓSTICO FUNDIÁRIO MUNICIPAL NA AMAZÔNIA PARAENSE: RELATO DE CASO DA APLICAÇÃO DE PROTOCOLO DE LEVANTAMENTO REGISTRAL EM MEDICILÂNDIA, PARÁLuly Rodrigues da Cunha Fischer, Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
- AFIRMAÇÃO NORMATIVA DA PROTEÇÃO DA MULHER: ORÇAMENTO MULHER COMO INSTRUMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICASLuma Cavaleiro de Macêdo Scaff
- BACKSLASH, SEPARAÇÃO DE PODERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS: HÁ ESPAÇO PARA RETROCESSOS?Magno Guedes Chagas
- DIREITO DAS VÍTIMAS: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE DELITOS NO BRASIL A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES ARGENTINASManoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Pedro Ivo de Sousa
- A IMPORTÂNCIA DOS SISTEMAS DE INTEGRIDADE NA NOVA LEI QUE REGULAMENTA AS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASILMarcelo Zenkner
- PORQUE AS UNIDADES DE PROCESSAMENTO JUDICIAL FALHARAM. VONTADE E REPRESENTAÇÃOMarco Antonio Lobo Castelo Branco
- A TRAJETÓRIA DA MULHER E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DAS FAMÍLIASMaria Berenice Dias, Bettina Pereira Pupp
- OS 18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA E A ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DA CEVID NAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERMaria de Nazaré Saavedra Guimarães, Riane Conceição Ferreira Freitas
- 150 ANOS DO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO DO PARÁ: PERSONAGENS, HISTÓRIA E HORIZONTESMaria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
- H. L. A. HART E J. AUSTIN SOBRE O CONCEITO DE AUTORIDADEMatheus Colares do Nascimento
- COMENTÁRIOS AOS ENUNCIADOS SOBRE LITISCONSÓRCIO DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS (FPPC)Michel Ferro e Silva
- O CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASILMilene Dias da Cunha, Cyntia Borges Alexandrino
- LYDIA FERNANDES: UMA PIONEIRA EXEMPLARMilton Nobre
- DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA ERA DAS FAKE NEWS: PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA DE GÊNEROMoema Locatelli Belluzzo
- A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E O BALCÃO DE DIREITOS: DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MAIS VULNERÁVEISMônica Palheta Furtado Belém
- AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO: CONJUNTURA ATUAL E PERSPECTIVAS DA SUPERAÇÃO DO GENDER GAP À LUZ DOS NORMATIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAISMorgana de Almeida Richa
- O TCU, A RESOLUÇÃO Nº 23/PREVIC E O ATO REGULAR DE GESTÃOOphir Filgueiras Cavalcante Junior, Eduardo Falcete
- CONEXÕES ENTRE ABUSO DO DIREITO E DANOS À PESSOA: ALGUNS APONTAMENTOSPastora do Socorro Teixeira Leal
- A RESPONSABILIDADE FISCAL DO GASTO TRIBUTÁRIO: INTERESSANTES FRONTEIRAS ABERTAS PELO ART. 113 DO ADCT NA ESTIMATIVA DAS RENÚNCIAS FISCAISPatrick Bezerra Mesquita
- ANÁLISE CRÍTICA DAS COTAS DE GÊNERO E OS REFLEXOS NA PREVENÇÃO DE CANDIDATURAS FICTÍCIAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIROPaula Cristina Rodrigues Gomes
- A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ALEPA NAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES PARAENSESPaula Cristina Titan Rebello, Fernanda Paes de Queiroz Machado
- O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E O UTILITARISMO PROCESSUAL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITORafael Fecury Nogueira, Leonardo Assis da Silva Filho
- 15 DE DEZEMBRO – DIA DA MULHER ADVOGADARoberta Coelho de Souza, Larissa Alves de Souza
- AS MULHERES NA ADVOCACIA: O PARADOXO ENTRE A MAIORIA FEMININA NA ADVOCACIA BRASILEIRA E AS LIMITAÇÕES À SUA ATUAÇÃO NA ÁREA PENALRoberto Lauria, Emy Hannah Ribeiro Mafra
- A PRESENÇA FEMININA NO TJPA E A JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO PÚBLICORoberto Gonçalves de Moura
- A LGPD E A MITIGAÇÃO DE RISCOS ALÉM DO BINÁRIO SIGILO-TRANSPARÊNCIARodrigo Pironti Aguirre de Castro, Luanna Ramos Ferreira
- O FEMINISMO UNIVERSALISTA DE NUSSBAUM: UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS FEMINISTAS AO LIBERALISMORosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Ana Luiza Crispino Mácola
- OBSERVATÓRIO DE MULHERES DA AMAZÔNIA CONTRA A VIOLÊNCIA: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARÁSilaine Karine Vendramin, Laís Tappembeck Noronha Pimenta
- A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DO CENÁRIO DE AJUSTE FISCAL NO BRASIL: UMA REVISITA À DISCUSSÃO RESERVA DO POSSÍVEL VERSUS MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A PERSPECTIVA DOS CUSTOS DOS DIREITOSStephenson Oliveira Victer, Clarissa de Cerqueira Pereira
- INVISIBILIDADE DE GÊNERO NAS CADEIAS PRODUTIVAS NA AMAZÔNIA: O SISTEMA DE JUSTIÇA E A PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVOTainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras, Gabriela Ohana
- TSE E A FRAUDE À COTA DE GÊNERO: DO DIREITO DAS MULHERES NA EFETIVA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA SOB A ÓPTICA DOS PRECEDENTES BASILARES PARA A EDIÇÃO DA SÚMULA Nº 73Talita Reis Magalhães, Bianca Ribeiro Lobato
- TRABALHO ESCRAVO – JUSTIÇA ITINERANTE – DIREITOS HUMANOSVicente José Malheiros da Fonseca
- INTERPRETAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM À JURISTA MARIA GARCIAViviane Coêlho de Séllos-Knoerr
Pós-textuais
- SOBRE OS AUTORES
- SOBRE A ARTISTA DA ILUSTRAÇÃO DA CAPA
- AGRADECIMENTO