livro digital: Manual das Áreas de Preservação Permanente
Regime Jurídico Geral, Espécies, Exceções com Doutrina e Jurisprudência
O livro aborda, de maneira amplamente didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e à jurisprudência. Ao leitor são apresentadas as diferentes interpretações atinentes a cada aspecto do regime jurídico geral das áreas de preservação permanente, bem como suas modalidades e exceções, nos seus aspectos teóricos e práticos. O Manual das áreas de preservação permanente é o guia completo sobre o assunto.
de:R$ 46,00
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Dados técnicos
Título: | Manual das Áreas de Preservação Permanente |
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Subtítulo: | Regime Jurídico Geral, Espécies, Exceções com Doutrina e Jurisprudência |
Edição: | 1 |
Autor: | Pedro de Menezes Niebuhr |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 223 |
ISBN: | 978-85-450-0410-3 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Modalidades e espécies de áreas de preservação permanente
- Exceções à regra geral de vedação de interferência em áreas de preservação permanente
Pós-textuais
- Referências