livro digital: Manual das Áreas de Preservação Permanente

Regime Jurídico Geral, Espécies, Exceções com Doutrina e Jurisprudência

Pedro de Menezes Niebuhr
1ª edição
2018
Manual das Áreas de Preservação Permanente

O livro aborda, de maneira amplamente didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e à jurisprudência. Ao leitor são apresentadas as diferentes interpretações atinentes a cada aspecto do regime jurídico geral das áreas de preservação permanente, bem como suas modalidades e exceções, nos seus aspectos teóricos e práticos. O Manual das áreas de preservação permanente é o guia completo sobre o assunto.

 

 

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Dados técnicos

Título:Manual das Áreas de Preservação Permanente
Subtítulo:Regime Jurídico Geral, Espécies, Exceções com Doutrina e Jurisprudência
Edição:1
Autor:Pedro de Menezes Niebuhr
Ano:2018
Páginas:223
ISBN:978-85-450-0410-3

Sumário