livro digital: Manual das Áreas de Preservação Permanente
Regime Jurídico Geral, Modalidades e Exceções
O livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e jurisprudência. Ao leitor são apresentadas as diferentes interpretações atinentes a cada aspecto do regime jurídico geral das áreas de preservação permanente, bem como suas modalidades e exceções, nos seus aspectos teóricos e práticos. O Manual das áreas de preservação permanente é o guia completo sobre o assunto.
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Dados técnicos
Título: | Manual das Áreas de Preservação Permanente |
---|---|
Subtítulo: | Regime Jurídico Geral, Modalidades e Exceções |
Edição: | 2 |
Coordenador: | Pedro Niebuhr |
Autor: | Pedro Niebuhr |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 294 |
ISBN: | 978-65-5518-257-6 |
Sumário
Pré-textuais
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- Nota à 2ª ediçãoPedro Niebuhrvisualizar
- ApresentaçãoPedro Niebuhrvisualizar
Capítulos
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- Modalidades e espécies de áreas de preservação permanente
- Exceções à regra geral de vedação de interferência em áreas de preservação permanente
- Regime jurídico especial das ocupações rurais e urbanas consolidadas em área de preservação permanente
Pós-textuais
- Referências