livro digital: Manual de Contas Eleitorais
Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais
Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente obra expõe, de maneira didática, todas as regras relacionadas à arrecadação e a gastos de recursos em campanha, à elaboração, processamento e julgamento das prestações de contas correlatas e ao Direito Processual a ela associado, atualizadas pela Lei nº 13.165/2015, pela Resolução do TSE nº 23.463/2015 e pelo novo Código de Processo Civil.A abordagem teórico programática dos temas, construída a partir da experiência adquirida nos mais de dez anos como servidora da Justiça Eleitoral e escritora de obras de Direito Eleitoral, é complementada com modelos de documentos, atos judiciais e peças, visando facilitar o trabalho de candidatos, representantes de órgãos partidários, contadores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, Juízes Eleitorais e demais partícipes do processo eleitoral.
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Dados técnicos
Título: | Manual de Contas Eleitorais |
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Subtítulo: | Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais |
Edição: | 1 |
Autor: | Elmana Viana Lucena Esmeraldo |
Ano: | 2016 |
Páginas: | 381 |
ISBN: | 978-85-450-0163-8 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Prestação de contas de campanha
- Direito processual associado à prestação de contas de campanha
Pós-textuais
- Referências
- Modelos de documentos a serem utilizados na arrecadação e gastos de recursos em campanha
- Modelos de documentos a serem utilizados na análise e julgamento das prestações de contas de campanha