livro digital: Manual de Contas Eleitorais

Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais

Elmana Viana Lucena Esmeraldo
1ª edição
2016
Manual de Contas Eleitorais

Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente obra expõe, de maneira didática, todas as regras relacionadas à arrecadação e a gastos de recursos em campanha, à elaboração, processamento e julgamento das prestações de contas correlatas e ao Direito Processual a ela associado, atualizadas pela Lei nº 13.165/2015, pela Resolução do TSE nº 23.463/2015 e pelo novo Código de Processo Civil.A abordagem teórico programática dos temas, construída a partir da experiência adquirida nos mais de dez anos como servidora da Justiça Eleitoral e escritora de obras de Direito Eleitoral, é complementada com modelos de documentos, atos judiciais e peças, visando facilitar o trabalho de candidatos, representantes de órgãos partidários, contadores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, Juízes Eleitorais e demais partícipes do processo eleitoral.

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Dados técnicos

Título:Manual de Contas Eleitorais
Subtítulo:Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais
Edição:1
Autor:Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ano:2016
Páginas:381
ISBN:978-85-450-0163-8

Sumário