livro digital: Manual de Direito Agrário Constitucional

Lições de Direito Agroambiental

Girolamo Domenico Treccani, José Heder Benatti, Lilian Mendes Haber, Rogério Arthur Friza Chaves, Ibraim Rocha
3ª edição
2019
Manual de Direito Agrário Constitucional

O livro Manual de Direito Agrário Constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e dos ditames do direito ambiental, irmãos gêmeos sem os quais o exercício do trabalho e produção no meio rural não se qualifica como exercício legítimo da posse agrária, que é o fundamento do direito de propriedade.

 

 

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Dados técnicos

Título:Manual de Direito Agrário Constitucional
Subtítulo:Lições de Direito Agroambiental
Edição:3
Autores:Girolamo Domenico Treccani, José Heder Benatti, Lilian Mendes Haber, Rogério Arthur Friza Chaves, Ibraim Rocha
Ano:2019
Páginas:552
ISBN:978-85-450-0629-9

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Fundamentos históricos
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    • Denominação: Agrário X Rural X Fundiário
      Bloqueado
    • Definição, objeto, natureza jurídica e conteúdo
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    • Autonomia do Direito Agrário
      Bloqueado
    • Relação do Direito Agrário com outros ramos do Direito e outras ciências
      Bloqueado
    • Fontes
      Bloqueado
    • Princípios gerais
      Bloqueado
    • As posses no Direito Agrário Brasileiro
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    • Significado jurídico da posse e sua relação com o Direito de propriedade
      Bloqueado
    • Posse agroecológica
      Bloqueado
    • Posses étnicas
      Bloqueado
    • Estrutura da terra brasileira. Conceito. Características. Identificação
      Bloqueado
    • Formas de acesso à propriedade rural
      Bloqueado
    • Discriminatória
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    • Arrecadação sumária
      Bloqueado
    • Demarcação de terras para regularização fundiária de interesse social
      Bloqueado
    • Usucapião agrário
      Bloqueado
    • Aquisição de imóveis por parte de estrangeiros
      Bloqueado
    • Estrutura da propriedade agroambiental e seu regime jurídico
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    • Função socioambiental da propriedade
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    • Natureza jurídica do meio ambiente e dos bens ambientais
      Bloqueado
    • Desapropriação para fins ambientais
      Bloqueado
    • Tombamento
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    • Reserva Legal (RL)
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    • Área de uso intensivo
      Bloqueado
    • Servidões
      Bloqueado
    • Limitação Administrativa Provisória (LAP) e terras reservadas
      Bloqueado
    • Domínio das unidades de conservação e posse agroecológica
      Bloqueado
    • Política Agrícola
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    • Reforma Agrária
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    • Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária
      Bloqueado
    • Declaração de nulidade de registros imobiliários através de pedido administrativo
      Bloqueado
    • Contratos agrários
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    • Distinção entre contratos agrários e contrato de trabalho de empregado rural
      Bloqueado
    • Contratos agrários – Conceito
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    • Tipos de contrato agrário e suas características gerais
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    • Arrendamento
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    • Parceria rural
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    • Outros tipos de contrato utilizados no meio rural
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    • Introdução
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    • Princípios do Código Florestal sobre a exploração florestal
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    • Lei de gestão de florestas públicas – norma geral para os contratos e concessões florestais
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    • Conclusões gerais
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  • Pós-textuais

    • Referências
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    • Anexo A – Direito Agroambiental na Constituição Federal
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    • Anexo B – Questões de Concursos
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    • Anexo C – Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019
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