livro digital: Manual do Candidato e do Advogado Eleitoral
Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo eleitoral, o presente trabalho constitui material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. O material contempla todas as fases do processo eleitoral, trazendo datas, comparações e tabelas a facilitar seu manuseio. Elaborado segundo as necessidades corriqueiras dos advogados, candidatos e assessores, o próprio sumário da obra se desenlaça com rapidez ao leitor. É fácil o acesso às diversas questões que se encontram solvidas segundo a jurisprudência e as resoluções aplicáveis ao pleito de 2012.
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Dados técnicos
Título: | Manual do Candidato e do Advogado Eleitoral |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Marcus Vinícius Furtado Coêlho |
Ano: | 2012 |
Páginas: | 187 |
ISBN: | 978-85-7700-589-5 |
Sumário
Pré-textuais
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- ApresentaçãoMarcus Vinícius Furtado Coêlhovisualizar
Capítulos
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- Parte 1. Capítulo 1 — Pré-campanha eleitoral
- Parte 1. Capítulo 2 — Domicílio eleitoral e a filiação partidária do candidato
- Parte 1. Capítulo 3 — Desincompatibilização
- Parte 1. Capítulo 4 — Convenções para a escolha de candidatos
- Parte 1. Capítulo 5 — Registro dos candidatos
- Parte 1. Capítulo 6 — Condições de elegibilidade
- Parte 1. Capítulo 7 — Inelegibilidade e a "Lei da Ficha Limpa"
- Parte 1. Capítulo 8 — Normas para escolha e substituição de candidatos
- Parte 1. Capítulo 9 — Número de vagas para candidatura ao cargo de vereador
- Parte 1. Capítulo 10 — Impugnação ao registro de candidatura
- Parte 1. Capítulo 11 — Arrecadação e gastos de campanha
- Parte 2 — Durante o período eleitoral
- Parte 2. Capítulo 12 — Propaganda eleitoral
- Parte 2. Capítulo 13 — Condutas vedadas aos agentes públicos
- Parte 2. Capítulo 14 — Pesquisas eleitorais
- Parte 2. Capítulo 15 — Impugnação da composição da Junta Eleitoral
- Parte 2. Capítulo 16 — Impugnação dos membros das mesas receptoras de votos e de justificativas
- Parte 2. Capítulo 17 — Comissão especial de transporte e alimentação
- Parte 2. Capítulo 18 — Verificação das fotos e dados da urna
- Parte 2. Capítulo 19 — Dia da eleição
- Parte 3 — Após o período eleitoral
- Parte 3. Capítulo 20 — Prestação de contas
- Parte 3. Capítulo 21 — Crimes eleitorais
- Parte 3. Capítulo 22 — Ações eleitorais após as eleições e antes da diplomação dos candidatos
- Parte 3. Capítulo 23 — Diplomação dos eleitos
- Parte 3. Capítulo 24 — Impugnação ao diploma
- Parte 3. Capítulo 25 — Prazos do processo eleitoral
- Parte 3. Capítulo 26 — Procedimentos eleitorais
Pós-textuais
- Referências
- Calendário eleitoral (Eleições de 2012)