livro digital: Manual dos Acordos de Leniência no Brasil

Teoria e Prática

Amanda Athayde
1ª edição
2019
Manual dos Acordos de Leniência no Brasil

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de Acordo de Leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do CADE; o Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional, do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção da CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência do próprio MP. A obra reflete a vasta experiência da autora com a negociação de Acordos de Leniência e com cooperações interinstitucionais, conjugando teoria e prática. A parte teórica delineia as justificativas e os pilares unificadores de todos os Programas de Leniência, enquanto a parte prática apresenta aos leitores as discussões mais recentes e o passo a passo didático das negociações de Acordos de Leniência em cada uma das autoridades públicas investigadoras no Brasil. Trata-se de uma obra completa, um marco na doutrina jurídica brasileira, que vem preencher o enorme vazio na literatura sobre o tema.

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Dados técnicos

Título:Manual dos Acordos de Leniência no Brasil
Subtítulo:Teoria e Prática
Edição:1
Autor:Amanda Athayde
Ano:2019
Páginas:394
ISBN:978-85-450-0624-4

Sumário