livro digital: Manual Prático de Direito Eleitoral

Walber de Moura Agra
3ª edição
2020
Manual Prático de Direito Eleitoral

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do Direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demostrar quando as decisões judiciais originam-se de silogismos viciosos.

 

 

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Dados técnicos

Título:Manual Prático de Direito Eleitoral
Edição:3
Autor:Walber de Moura Agra
Ano:2020
Páginas:378
ISBN:978-65-5518-003-9

Sumário

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    • Partidos políticos
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    • Convenções partidárias
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    • Coligação partidária
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    • Registro e AIRC (Ação de Impugnação ao Registro de Candidato)
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    • Propaganda política
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    • Pesquisas e testes
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    • Financiamento e gastos de campanha eleitoral
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    • Impedimentos legais: abuso de poder, condutas vedadas e improbidade administrativa
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    • Ações eleitorais
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  • Pós-textuais

    • Referências
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