livro digital: Mecanismos de Equilíbrio Econômico-financeiro
Uma Análise das Concessões de Rodovias Federais
O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do setor de rodovias federais, buscando entendê-los a partir das cláusulas contratuais, dos regulamentos, das decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), bem como das manifestações do Tribunal de Contas da União (TCU). São, assim, examinados o Fluxo de Caixa Marginal, o Desconto de Reequilíbrio, o Fator A, o Fator E, dentre outros mecanismos adotados nos 26 contratos assinados entre 1994 a 2021. Ainda, a obra examina a legislação aplicável e propõe, em relação a alguns aspectos, releitura da interpretação dada às normas, sobretudo as constitucionais. Também são enfrentadas celeumas jurídicas como a alteração do contrato de concessão durante seu curso, a divergência entre o regulamento e o contrato e a presença de discricionaridade estabelecida pelo próprio contrato. Com isso, a obra expõe a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dessas concessões.
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Dados técnicos
Título: | Mecanismos de Equilíbrio Econômico-financeiro |
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Subtítulo: | Uma Análise das Concessões de Rodovias Federais |
Edição: | 1 |
Autor: | Ana Paula Peresi de Souza |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 270 |
ISBN: | 978-65-5518-418-1 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioJacintho Arruda Câmaravisualizar
Capítulos
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- Equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público
- Os mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias federais
- Questões jurídicas comuns aos mecanismos de - Preservação do equilíbrio econômico-financeiro
- Síntese das ideias exploradas
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências