livro digital: Ministro Luís Roberto Barroso

5 Anos de Supremo Tribunal Federal - Homenagem de seus Assessores

Renata Saraiva, Aline Osorio, Estevão Gomes, Rafael Gaia Edais Pepe
1ª edição
2018
Ministro Luís Roberto Barroso

Esta obra, fruto da sua atuação no Supremo, é dividida em três partes. Na primeira, estão comentários sobre os votos proferidos pelo Ministro Luís Roberto Barroso nos casos considerados mais emblemáticos. Na segunda parte, os autores apresentam um apanhado geral sobre a constitucionalização dos diversos ramos do Direito, sob os olhos do homenageado. Por fim, a terceira parte oferece uma visão sobre como as ideias de Luís Roberto Barroso promoveram e têm promovido uma verdadeira revolução institucional no Supremo Tribunal Federal.

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Dados técnicos

Título:Ministro Luís Roberto Barroso
Subtítulo:5 Anos de Supremo Tribunal Federal - Homenagem de seus Assessores
Edição:1
Coordenadores:Renata Saraiva, Aline Osorio, Estevão Gomes, Rafael Gaia Edais Pepe
Ano:2018
Páginas:465
ISBN:978-85-450-0525-4

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Impeachment e jurisdição constitucional: o julgamento da ADPF nº 378Aline Osorio
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    • As doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais e partidos políticos: uma análise pragmatista da decisão do Supremo Tribunal FederalLeonardo Cunha
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    • Idas e vindas da fidelidade partidária: comentários ao voto do ministro Luís Roberto Barroso na ADI Nº 5.081Estevão Gomes
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    • Foro por prerrogativa de função e sua relação com a questão criminal contemporânea: a relevância da questão de ordem na ação penal 937Adriana Cruz
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    • Descriminalização do aborto: uma análise da legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal a partir do julgamento do HC Nº 124.306Cristina Telles
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    • O tratamento social dos transexuais no BrasilRodrigo Brandão
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    • O STF e o sistema prisional brasileiro: a tutela de uma minoria invisívelCarina Lellis
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    • Reserva de vagas para negros em concursos públicos: o potencial transformador das ações afirmativasLuísa Lacerda
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    • A teoria de toga: comentários à ADI nº 4.983Alonso Freire
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    • Até onde vai o direito de punir? Notas sobre a descriminalização do porte e do plantio de drogas para consumo pessoalMarcelo Costenaro Cavali
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    • Esperança, saúde e Direito: o caso da pílula do câncerCiro Grynberg
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    • Regime sucessório das uniões estáveis hetero e homoafetivasLuís Felipe Sampaio
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    • Execução da pena após condenação em 2º grauFabrício Antonio Soares
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    • O mandado de segurança nº 34.448/DF e a PEC do novo regime fiscalPedro Henrique R. Sales
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    • Ensino religioso nas escolas públicas (ADI Nº 4.439/DF): comentários ao voto do Ministro Luís Roberto BarrosoThiago Magalhães Pires
      Bloqueado
    • A ADI nº 4.481/PR e os avanços no combate à guerra fiscalNina Pencak
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    • O prazo decadencial em matéria previdenciária – RE nº 626.489. A primeira relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso no plenário do STFMarcelo Leonardo Tavares
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    • Reflexões sobre o sistema de justiça criminalAndre Luiz Silva Araujo
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    • A constitucionalização do direito administrativo à luz da jurisprudência do STF: casos emblemáticos julgados após o ingresso do Ministro Luís Roberto Barroso na corteMarluce Fleury Flores
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    • Algoritmo ou destino: a constitucionalização do Direito do Trabalho a partir dos votos do Ministro Luís Roberto BarrosoTeresa Melo
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    • A extradição nº 1462/DF: o Ministro Luís Roberto Barroso e o Direito InternacionalPaulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues
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    • O caráter comparativo-discricionário do juízo de repercussão geral: inexigibilidade de sua motivação analíticaFrederico Montedonio Rego
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    • O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de tesesPatrícia Perrone Campos Mello
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    • Reflexões sobre a evolução do funcionamento do Supremo Tribunal FederalRafael Gaia Edais Pepe
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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