livro digital: Ministro Luiz Edson Fachin
Cinco Anos de Supremo Tribunal Federal
A presente obra é fruto de projeto ambicionado em 2019, para marcar o transcurso dos cinco primeiros anos do Ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal, completos em 16 de junho de 2020. Situada na brecha entre o passado, em lugar do tempo prévio à pandemia do SARS-CoV-2, e o futuro que se projeta a partir das reflexões sobre o trajeto cumprido até aqui, reúne artigos elaborados por professores, pesquisadores, assessores e juízes que compõem ou compuseram a equipe que acompanhou mais de perto o Ministro Edson Fachin na função de juiz da Suprema Corte brasileira neste período de 2015 a 2020. Os textos contêm as reflexões que permitem haurir como a compreensão do jurista se refletiu em sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País.
por:R$ 126,00
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Dados técnicos
| Título: | Ministro Luiz Edson Fachin |
|---|---|
| Subtítulo: | Cinco Anos de Supremo Tribunal Federal |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Desdêmona T. B. Toledo Arruda, Roberto Dalledone Machado Filho, Christine Oliveira Peter da Silva |
| Ano: | 2021 |
| Páginas: | 415 |
| ISBN: | 978-65-5518-102-9 |
Sumário
Pré-textuais
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- O tempo que interpelaLuiz Edson Fachinvisualizar
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Capítulos
- Um olhar internacional dos Direitos Humanos no Supremo Tribunal FederalAndré De Carvalho Ramosvisualizar
- O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do Ministro Fachin no STFFernando Facury Scaff
- Liberdade de expressão, autonomia universitária e regulação eleitoral: um necessário equilíbrio para a manutenção da democraciaFloriano de Azevedo Marques Neto, Rafael Véras de Freitas
- FUNDEF, crise do federalismo e financiamento público da educação no BrasilGilberto Bercovici
- Conflito de leis no tempo e harmonização das fontes normativasGustavo Tepedino
- Reforma sindical e seu sentido: razão e sensibilidade – ADI nº 5.794José Francisco Siqueira Neto
- Por um juiz das lutas: o caso da retificação do registro civil de pessoas transJosé Rodrigo Rodriguez, Simone Schuck da Silva
- 36 Teses ou a Controvérsia Sobre o Poder e a Eficácia das DelaçõesMauricio Stegemann Dieter, Mariana Diniz de Argollo Ferrão
- O fio condutor do Ministro Luiz Edson FachinMiguel Gualano de Godoy
- Constitucionalização da parentalidade socioafetiva: em torno de um voto divergente do Min. Edson FachinPaulo Lôbo
- Constitucionalismo y privacidadRoberto Gargarella
- O papel do Judiciário na implementação de direitos fundamentais: homenagem ao Ministro Luiz Edson FachinSérgio Cruz Arenhart
- A execução da pena após a condenação em segundo grauSidnei Beneti
- Constitucionalismo, feminismo, jurisdição constitucional e o voto do Ministro Edson Fachin na ADI nº 5.617. O que isso tem a ver com Fanny Wright?Vera Karam de Chueiri
- Cotas para financiamento de campanhas políticas de mulheres: uma análise desde o constitucionalismo feministaChristine Oliveira Peter da Silva
- O papel da Suprema Corte brasileira em matéria ambiental: um estudo a partir de dois votos do Ministro Edson FachinDesdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda
- Diálogos entre hermenêutica negra e o voto do Ministro Edson Fachin no julgamento da ação declaratória de constitucionalidade nº 41, no Supremo Tribunal FederalFabio Francisco Esteves
- Do regime tutelar à capacidade para defesa de direitos: o transcurso da legitimação processual dos índios na concretização da cidadaniaFernanda Bernardo Gonçalves
- A contribuição dos cinco anos do Ministro Edson Fachin como juiz constitucional e o sistema de justiça criminal no BrasilGiovanna Trigueiro Mendes de Andrade
- Estado de coisas inconstitucional: do julgamento à análise crítica: contrapontoLívia Kim Philipovsky Schroeder Reis, Sandra Soares Viana
- ADI nº 5.127: “Contrabandos legislativos” e o Direito Processual ConstitucionalLuiz Henrique Krassuski Fortes
- O crime de discriminação racial à luz da liberdade de expressão religiosaMatheus de Andrade Bueno
- O crime de não recolhimento de ICMS pelo Supremo Tribunal FederalPaulo Marcos de Farias, Andreas Eisele
- Macrolitigância fiscal, limitações constitucionais às desonerações e litígios estruturais no STFReynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca, Lucas Bevilacqua
- Requisitos de admissibilidade dos embargos infringentes no âmbito dos processos penais originários no Supremo Tribunal FederalPaula Cristina Piazera Nascimento, Ricardo Rachid de Oliveira
- Colaboração premiada no Supremo Tribunal Federal: histórico e perspectivasRoberto Buch
- Direito Internacional dos Direitos Humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalRoberto Dalledone Machado Filho
- Políticas anticorrupção: transparência, prestação de contas e a concretização do princípio da publicidadeSusana Lucini, Marcus Vinícius Passos Rosa
- O princípio da precaução e o desenvolvimento sustentávelSuzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, Fernando Quadros da Silva
- Jurisdição constitucional e integridadeThais Sampaio da Silva Machado
Pós-textuais
- Sobre os autores