livro digital: Multiparentalidade

Uma Análise dos Limites e Efeitos Jurídicos Práticos Sob o Enfoque do Princípio da Afetividade - Coleção Fórum Direito Civil - V.6

Karina Barbosa Franco
1ª edição
2021
Multiparentalidade

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multiparentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE nº 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1º e 2º graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.

 

 

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Dados técnicos

Título:Multiparentalidade
Subtítulo:Uma Análise dos Limites e Efeitos Jurídicos Práticos Sob o Enfoque do Princípio da Afetividade - Coleção Fórum Direito Civil - V.6
Edição:1
Autor:Karina Barbosa Franco
Ano:2021
Páginas:198
ISBN:978-65-5518-180-7

Sumário