livro digital: Multiparentalidade
Uma Análise dos Limites e Efeitos Jurídicos Práticos Sob o Enfoque do Princípio da Afetividade - Coleção Fórum Direito Civil - V.6
A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multiparentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE nº 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1º e 2º graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.
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Dados técnicos
Título: | Multiparentalidade |
---|---|
Subtítulo: | Uma Análise dos Limites e Efeitos Jurídicos Práticos Sob o Enfoque do Princípio da Afetividade - Coleção Fórum Direito Civil - V.6 |
Edição: | 1 |
Autor: | Karina Barbosa Franco |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 198 |
ISBN: | 978-65-5518-180-7 |
Sumário
Pré-textuais
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- ApresentaçãoMarcos Ehrhardt Jr.visualizar
- PrefácioMarcos Ehrhardt Jr.visualizar
Capítulos
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- Filiação e parentalidade socioafetiva
- O instituto da multiparentalidade: análise na perspectiva civil-constitucional
- Dos limites e efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade
- Considerações finais
Pós-textuais
- PosfácioFabíola Albuquerque Lobo
- Referências